Medicina Legal - encarceramento feminino no Brasil

Qual é o principal motivo da prisão de mulheres no Brasil?

• Homicídio

• Roubo qualificado

• Trafico de drogas

• Estelionato

Em relação à proporção da população carcerária total, as mulheres representam aproximadamente:

• 5%

• 10%

• 15%

• 35%

Um dos principais desafios enfrentados pelas mulheres no sistema prisional brasileiro é:

• Falta de segurança máxima

• Falta de infraestrutura adequada para gestantes e mães

• Superoferta de programas educacionais

• Excesso de visitas familiares

A maior parte das mulheres presas no Brasil é:

• Jovem, pobre e com baixa escolaridade

• Idosa e reincidente

• De classe média e com ensino superior

• Jovem, pobre, parda e com baixa escolaridade

Qual das alternativas é uma política pública que visa melhorar a situação das mulheres presas no Brasil?

• Alternativas penais e penas restritivas de direitos para gestantes e mães de crianças pequenas

• Criação de alas mistas

• Visitas íntimas obrigatórias

• Redução da pena por reincidência

Qual direito fundamental frequentemente violado no sistema prisional feminino brasileiro?

• Direito à liberdade de expressão

• Direito à dignidade, especialmente durante a gestação e maternidade

• Direito ao voto

• Direito à liberdade religiosa

Segundo diretrizes dos direitos humanos, mulheres presas devem:

• Cumprir pena em presídios mistos

• Ter acesso a atendimento de saúde ginecológica e pré-natal adequado

• Ser privadas de contato com seus filhos durante todo o período de detenção

• Trabalhar compulsoriamente em funções do presídio

Em relação à saúde mental das mulheres presas, estudos apontam que:

• Elas apresentam menos sofrimento psicológico do que os homens presos

• Não há diferença significativa no impacto emocional entre a prisão e a liberdade

• A maioria das detentas tem acesso contínuo a psicoterapia individual

• Existe alta incidência de depressão e transtornos de ansiedade, com assistência insuficiente

Uma das estratégias de reintegração social mais eficazes para mulheres egressas do sistema prisional é:

• Prisão domiciliar prolongada após o cumprimento da pena

• Vigilância contínua por monitoramento eletrônico

• Acesso a programas de qualificação profissional e incentivo à autonomia econômica

• Transferência automática para centros de acolhimento após a soltura

Sobre o contato entre mães presas e seus filhos pequenos, a legislação brasileira prevê:

• Que o contato seja evitado para preservar o bem-estar da criança

• A possibilidade de prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças de até 12 anos, em casos específicos

• Que os filhos devem permanecer com os pais enquanto a mãe estiver presa

• Que toda mulher perca automaticamente a guarda de seus filhos