Questões sobre Filosofia e Direito

O Renascimento rompe com a visão medieval teocêntrica, substituindo-a por uma visão antropocêntrica (centrada no ser humano). Surge uma nova forma de compreender o Direito, mais ligada à razão e à experiência humana do que à autoridade religiosa ou tradição.

• Visão teocêntrica

• Visão antropocêntrica

• Visão medieval

• Visão religiosa

A interpretação jurídica depende da forma como compreendemos o conhecimento e a linguagem. Cada teoria do conhecimento propõe uma forma diferente de interpretação: literal, sistemática, histórica etc.

• Interpretação literal

• Interpretação sistemática

• Interpretação histórica

• Interpretação teológica

O conhecimento vem dos sentidos e da experiência prática. Fundamenta o Direito na realidade social observável.

• Racionalismo

• Empirismo

• Construtivismo

• Idealismo

Parte de princípios universais para casos particulares. Ex.: aplicar a Constituição (norma geral) a casos concretos.

• Método Indutivo

• Método Dedutivo

• Método Empírico

• Método Comparativo

Permite questionar o sentido, a origem, os fundamentos e os limites do Direito. Ajuda a resolver dilemas jurídicos e éticos.

• Filosofia do Direito

• Direito Positivo

• Direito Natural

• Direito Comparado

Surgiu na Grécia Antiga (séc. VI a.C), como uma alternativa aos mitos. Primeiros filósofos: Pré-socráticos (explicações naturais do mundo).

• Renascimento

• Iluminismo

• Filosofia

• Revolução Científica

Quais são as influências do Direito moderno?

• Racionalismo (Direito Natural)

• Empirismo (Direito Positivo)

• Crítica social (Teorias Críticas)

• Ciência e técnica (Teorias Sistêmicas)

Qual é a passagem da filosofia clássica para a crítica?

• Filosofia clássica (essencialista)

• Filosofia crítica (questionadora)

O que é a Tradição Jusnaturalista?

• Direito fundado na natureza humana e na razão universal

• Princípios morais e universais anteriores ao Estado

• Ex: Direitos Humanos, Justiça Natural

O que são as Teorias Juspositivistas?

• Direito é o conjunto de normas positivas (postas) pelo Estado

• Importância da segurança jurídica e previsibilidade

• Separação entre Direito e Moral (ex: Hans Kelsen)