Remuneração e Salário 2

Questão 1 - Prova FGV - 2025 - Direito do Trabalho - MPU Analista (Superior)

Gerson trabalha numa sociedade empresária como empregado desde 2023, recebendo 1 salário mínimo por mês. No seu ambiente de trabalho, existem dois agentes insalubres, sendo um deles de grau mínimo e outro, de grau máximo. Além disso, a atividade de Gerson, que manipula explosivos, tem risco acentuado de morte.
De acordo com a norma de regência, Gerson deverá receber, em razão das condições ambientais desfavoráveis:

• A. o adicional de insalubridade em grau máximo, por ser mais benéfico;

• B. dois adicionais de insalubridade e um de periculosidade;

• C. os adicionais de insalubridade de grau máximo e de periculosidade;

• D. o adicional de periculosidade, por ser o mais benéfico;

• E. dois adicionais de insalubridade somados. 

Questão 2 - Prova FGV - 2025 - Direito do Trabalho - MPU Analista (Superior)

Um trabalhador deve transportar 250 litros de acetona distribuídos em dois tambores de metal vedados adequadamente, em perfeitas condições estruturais, mas não certificados.
Nessa condição de trabalho, considerando o exposto na Norma Regulamentadora (NR) 16, o exercício dessa atividade:

• A. não caracteriza condição de periculosidade ao trabalhador; 

• B. assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 10%, incidente sobre o salário, por insalubridade;

• C. assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 20%, incidente sobre o salário, por periculosidade;

• D. assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 25%, incidente sobre o salário, por periculosidade;

• E. assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, por periculosidade.

Questão 3 - OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Advogado

Podemos definir o salário como sendo a contraprestação paga diretamente pelo trabalhador ao empregado, em decorrência dos serviços prestados. Por outro lado, a remuneração é a totalidade dos valores recebidos pelo empregado, sendo um conceito mais amplo. Considerando a CLT e a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.

• A. Não é possível o pagamento integral do salário do empregado em utilidades, sendo obrigatório obedecer o percentual mínimo de 50% em moeda nacional.

• B. A participação nos lucros é o pagamento efetuado ao empregado correspondente aos lucros que a empresa adquiriu em determinado período. A participação nos lucros não possui natureza salarial.

• C. Roupas, livros, plano de saúde, cestas básicas e bebidas alcoólicas fornecidas para o empregado no último mês do ano possuem natureza salarial.

• D. Veículos fornecidos pelo empregador ao empregado, mesmo que indispensáveis para a realização do trabalho, possuem natureza salarial.

Questão 4 - Avança SP - 2025 - FUSAM de Caçapava - SP - Analista de Recursos Humanos

Ao trabalhador temporário é assegurado o acréscimo de, no mínimo __ de sua remuneração quando trabalhar no período noturno.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

• A. Cinco por cento.

• B. Dez por cento.

• C. Quinze por cento.

• D. Vinte por cento.

• E. Trinta por cento.

Questão 5 - CEPS/UFPA - UFOPA - Engenheiro de segurança do trabalho

De acordo com a NR 15, o trabalhador que estiver no exercício de trabalho em condições de insalubridade, tem assegurada a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo, equivalente a

I. 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo.
II. 30% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio.
III. 20% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
IV. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

• A. I e II, somente.

• B. I e III, somente.

• C. I e IV, somente.

• D. II, III e IV, somente.

• E. I, II, III e IV.

Questão 6 - CEPS/UFPA - 2025 - UFOPA - Engenheiro de segurança do trabalho

A NR 16 (que regulamenta as atividades e operações perigosas) estabelece que trabalhadores no exercício de trabalho em condições de periculosidade tenham assegurada a percepção de adicional de

• A. 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• B. 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. 

• C. 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• D. 35% (trinta e cinco por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• E.  35% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Questão 7 - CEPS/UFPA - 2025 - UFOPA - Engenheiro de segurança do trabalho

O trabalho em condições insalubres ou perigosas garante aos empregados adicionais sobre seus salários. Sobre esse tema, avalie as afirmativas

I. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional respectivamente de 30%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
II. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
III. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
IV. Não se considera a eliminação da insalubridade por meio da utilização de equipamentos de proteção individual pelo trabalhador, pois ele ainda se encontra no ambiente acima dos limites de tolerância.
Estão corretas 

• A. I e II, somente.

• B. II e III, somente.

• C. III e IV, somente.

• D. II e IV, somente.

• E. I e IV, somente.

Questão 8 - Instituto Consulplan - HEMOBRÁS - Analista Jurídico

Certo técnico industrial e de gestão corporativa da Hemobrás ajuizou uma ação trabalhista alegando que: não é válida a cláusula de acordo coletivo de trabalho que fixou o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei; o adicional de periculosidade integra o cálculo de indenização e horas extras; é devida a integração do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso; e que tem direito ao adicional de periculosidade, pois se sujeita a condições de risco de forma intermitente. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

• A. O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de horas extras, mas não o de indenização.

• B. É válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei, se proporcional ao tempo de exposição ao risco.

• C. Ainda que, durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontre em condições de risco, é cabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas, em razão da natureza salarial do adicional.

• D. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato se dá de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.

Questão 9 - CESPE / CEBRASPE - 2025 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

Um garçom ajuizou ação trabalhista com pedido de integração à remuneração das gorjetas percebidas e do veículo fornecido pelo empregador. Ele requereu anotação na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) da estimativa das gorjetas, o que nunca havia sido feito. Na defesa, o reclamado alegou não ser devida a integração das gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes. Alegou, ainda, que o veículo fornecido era necessário ao trabalho, uma vez que o transporte público não cobria o percurso ao labor.  

As gorjetas percebidas pelo garçom servem de base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

• CERTO

• ERRADO

Questão 10 - CESPE/CEBRASPE-2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Direito

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item. 

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre a sua remuneração.  

• CERTO

• ERRADO