Questionário de Direito Empresarial

Matheus, empresário no ramo de investimentos, celebrou verbalmente um contrato de locação há mais de cinco anos e permaneceu no mesmo ramo de atividade há mais de três anos. Diante da situação do empresário, Matheus tem direito à renovação do contrato.

• VERDADEIRO

• FALSO

A ação renovatória do aluguel empresarial deve ser ajuizada no penúltimo ano do prazo do contrato em vigor.

• VERDADEIRO

• FALSO

É possível a renovação compulsória do contrato de locação caso o imóvel venha a ser usado pelo locador para fins não comerciais.

• VERDADEIRO

• FALSO

A proteção ao ponto empresarial é possível desde que o locatário esteja explorando sua atividade empresarial por 3 anos ininterruptos e no mesmo ramo.

• VERDADEIRO

• FALSO

O estabelecimento confunde com o local onde se exerce a atividade empresarial e poderá ser físico ou virtual.

• VERDADEIRO

• FALSO

O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial produzirá efeitos quanto a terceiros só depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis e de publicado na imprensa oficial.

• VERDADEIRO

• FALSO