Direito das Coisas

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é considerado pelo Código Civil como:

• Possuidor

• Precário

• Proprietário

• Detentor

João, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João é considerado, em relação ao imóvel:

• Detentor

• Possuidor Precário

• Proprietário Fiduciário

• Possuidor direto

O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos, devendo ser restituídos os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé e os frutos colhidos com antecipação.

• VERDADEIRO

• FALSO

Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

• VERDADEIRO

• FALSO

O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

• VERDADEIRO

• FALSO

O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual.

• VERDADEIRO

• FALSO

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que excluam os dos outros compossuidores.

• VERDADEIRO

• FALSO

Terceiro sem mandato não pode adquirir a posse em nome de outrem, por depender do exercício de poderes inerentes à propriedade.

• FALSO

• VERDADEIRO

A existência de justo título traz presunção absoluta de que a posse é de boa-fé.

• FALSO

• VERDADEIRO

O possuidor de boa-fé poderá exercer o direito de retenção das benfeitorias necessárias e úteis. 

• VERDADEIRO

• FALSO