História - Colonial - Capitanias Hereditárias

O projeto empreendido pelos portugueses de colonização do território que viria a se chamar Brasil se deu, primeiramente, pela implementação das conhecidas capitanias hereditárias, a partir de 1532. Segundo Boris Fausto:

“O Brasil foi dividido em quinze quinhões, por uma série de linhas paralelas ao Equador que iam do litoral até o meridiano de Tordesilhas, sendo os quinhões entregues aos chamados capitães donatários. Eles constituíam um grupo diversificado onde havia gente da pequena nobreza, burocratas e comerciantes, tendo em comum suas ligações com a coroa portuguesa”.

É consenso na historiografia brasileira que o fracasso das capitanias hereditárias se deveu a diversos fatores conjugados, tendo destaque

• a monopolização da coroa sobre as terras recém-descobertas, a intervenção da administração real no modo como os colonos empreenderam a colonização e a falta de apoio da igreja católica na catequização dos indígenas, considerados indignos da catequese.

• a ausência de mão de obra disponível no litoral para os trabalhos referentes à colonização, a dificuldade de escoamento dos produtos coloniais no mercado de consumo europeu e o desinteresse dos portugueses nas terras recém-conquistadas.

• a miscigenação dos colonos portugueses com as populações ameríndias, que os tornara, em pouco tempo, lascivos e ociosos do trabalho da empreitada colonial, e a intervenção constante dos jesuítas nos negócios dos colonos, arregimentando populações nativas aos trabalhos de cunho religioso, em detrimento do trabalho braçal.

• a falta de recursos dos donatários para investir na colonização do território, a inexperiência no processo de colonização das regiões situadas na América, além dos ataques constantes dos nativos indígenas aos aldeamentos coloniais.

• o clima e o solo pouco propícios para a produção de artigos e produtos agrícolas que eram valorizados no mercado europeu e a dificuldade de adaptação dos portugueses às novas terras, haja vista que esta era a primeira experiência de colonização de territórios distantes de Portugal.

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Em relação ao Período Colonial do Brasil, leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

• Como Portugal não tinha recursos próprios para implantar um sistema administrativo na sua colônia americana, resolveu transferir o ônus da colonização para particulares, dividindo o território brasileiro em Capitanias Hereditárias.

• O Sistema de Governo Geral trouxe maior centralização à administração colonial. O primeiro governador geral do Brasil foi Tomé de Sousa (1549 – 1553).

• Entre os motivos que levaram Portugal a querer colonizar o Brasil, podemos citar a decadência do comércio português no Oriente.

• A estrutura da economia açucareira do Brasil neste período era composta por: grandes propriedades, monocultura, mão-de-obra escrava, entre outros.

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Na América portuguesa, em consequência da ofensiva francesa e do declínio do trato asiático, foram tomadas em 1534 medidas para o povoamento e a valorização do território.

(ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 20).

As medidas mencionadas na afirmativa acima referem-se aos sistemas de administração que Portugal empregou no Brasil no século XVI. Em ordem cronológica, a partir de 1534, tais sistemas foram

• Feitorias e Governo Geral.

• Capitanias Hereditárias e Governo Geral.

• Governo Geral e Feitorias.

• Governo Geral e Capitanias Hereditárias.

• Feitorias e Capitanias Hereditárias.

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A respeito da ocupação territorial da Capitania de São Vicente e do contato dos portugueses com os nativos, assinale as afirmativas corretas a seguir:

• Ao chegarem a São Vicente, os primeiros portugueses, reconhecendo de imediato a importância fundamental da guerra nas relações intertribais, procuraram tirar proveito delas para efetivarem a ocupação da terra.

• Considerando o estado de unidade política que imperava no Brasil indígena, as perspectivas de conquista, dominação e exploração passariam por alianças forjadas por rivalidades que não havia entre os nativos, o que levaria ao rompimento de sua unidade e, consequentemente, à sua total aniquilação.

• Aos olhos dos invasores, a presença de um número considerável de prisioneiros de guerra prometia um possível mecanismo de suprimento de mão de obra cativa para os eventuais empreendimentos coloniais.

• Os índios percebiam vantagens imediatas na formação de alianças com os europeus, particularmente nas ações bélicas conduzidas contra os inimigos mortais.

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Segundo Boris Fausto, o sistema das capitanias hereditárias:

• foi implantado a partir de 1532, com 15 faixas até Tordesilhas, distribuídas a fidalgos e burocratas.

• durou até o fim do período colonial, sem mudanças.

• tinha apoio financeiro integral da Coroa.

• foi extinto em 1600 por invasões francesas.

• foi idealizado por Martim Afonso de Sousa.

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O projeto de colonização inicial do Brasil foi por capitanias hereditárias, a partir de:

• 1500

• 1532

• 1549

• 1556

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“Eu, EIRei, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo de minha casa, que vendo eu quanto serviço de Deus e meu é conservar e enobrecer as Capitanias e povoações das terras do Brasil e dar ordem e maneira com que melhor e mais seguramente se possam ir povoando, para exalçamento da nossa Santa Fé e proveito de meus Reinos e Senhorios, e dos naturais deles, ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grande e forte, em um lugar conveniente, para daí se dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça e prover nas cousas que cumprirem a meu serviço e aos negócios de minha Fazenda e a bem das partes.”

Fonte: Regimento que levou Tomé de Sousa Governador do Brasil, Almerím, 17/12/1548,Lisboa, Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), códice 112, fls 1-9.

Sobre o texto, que é um importante marco da História do Brasil, é correto afirmar que representava

• o objetivo da monarquia portuguesa de iniciar a colonização do Brasil cedendo territórios para que grupos particulares pudessem explorá-los a custa de seus próprios recursos, enquanto o governo atuaria como uma espécie de órgão regulador do que ficou conhecido como Capitanias Hereditárias.

• a pretensão do governo português em promover a colonização efetiva do território brasileiro e de estimular a produção colonial, sendo um dos seus primeiros atos a construção de uma cidade para ser a capital da colônia, concretizada por Tomé de Sousa com a fundação de São Salvador em 1549.

• o desejo português de não investir recursos no território colonial do Brasil, permitindo que grupos privados construíssem feitorias com dois objetivos: a exploração do pau-brasil realizada a partir do escambo com os indígenas e a proteção das ameaças estrangeiras.

• o primeiro passo para o processo de povoamento da colônia, que previa a criação de uma capital estruturada no modelo espanhol de ocupação do território, além da construção de estradas e sistemas de coleta de esgoto em locais estratégicos, que serviriam de base para o surgimento de novas cidades.

• a ocupação efetiva do território colonial, principal mente após a descoberta de jazidas de ouro no interior da colônia, que demandou mais recursos do governo português para a defesa da região de invasores estrangeiros e de piratas que desejavam roubaras riquezas do Brasil.

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A divisão do Brasil em capitanias hereditárias não seria apenas a primeira tentativa oficial de coloni­zação portuguesa na América, mas também a pri­meira vez que europeus transportaram um modelo civilizatório para o Novo Mundo. A esse respeito, é correto afirmar que:

• o modelo implantado era totalmente desconhecido dos portugueses e cada donataria tinha reduzidas dimensões.

• representava uma experiência feudal em terras americanas, sem nenhum componente econômico mercantilista.

• atraiu sobretudo a alta nobreza pelas possibilida­des de lucros rápidos.

• a Coroa, com sérias dívidas, transferia para os particulares as despesas da colonização, temendo perder a colônia para os estrangeiros que amea­çavam nosso litoral.

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A ausência da alta nobreza entre os donatários indica que:

• a nobreza não se interessava pelo Brasil

• o Brasil não era atraente financeiramente

• havia forte feudalismo

• a Coroa era democrática

• Portugal já era pobre demais para investir

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O principal objetivo das capitanias hereditárias era:

• arrecadar impostos elevados

• integrar indígenas na justiça

• delegar colonização e administração via particulares

• criar câmaras municipais

• promover turismo europeu

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