História - Colonial - Governo Geral

Sobre o Governo‑Geral, instalado pelo Regimento de 1548, pode-se afirmar que:

• extinguiu de imediato o sistema de capitanias hereditárias

• centralizou a política para fortalecer a defesa

• teve curta duração por causa de ocupação francesa em 1555

• durou até 1808, com o RJ como capital

• adotou o Rio de Janeiro como sede desde o início

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"O governo-geral foi instituído por D. João III, em 1548, para coordenar as práticas colonizadoras do Brasil. Consistiriam estas últimas em dar às capitanias hereditárias uma assistência mais eficiente e promover a valorização econômica e o povoamento das áreas não ocupadas pelos donatários."

(Manoel Maurício de Albuquerque. Pequena história da formação social brasileira. Rio de Janeiro: Graal, 1984. p. 180.)

As afirmativas abaixo identificam corretamente algumas das atribuições do governador-geral, à exceção de:

• Estimular e realizar expedições desbravadoras de regiões interiores, visando, entre outros aspectos, à descoberta de metais preciosos.

• Visitar e fiscalizar as capitanias hereditárias e reais, especialmente aquelas que vivenciavam problemas quanto ao povoamento e à exploração das terras.

• Distribuir sesmarias, particularmente para os beneficiários que comprovassem rendas e meios de valorizar economicamente as terras recebidas.

• Regular as alianças com tribos indígenas, controlando e limitando a ação das ordens religiosas, em especial da Companhia de Jesus.

• Organizar a defesa da costa e promover o desenvolvimento da construção naval e do comércio de cabotagem.

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Cabotagem: Transporte marítimo de cargas e passageiros entre portos do mesmo país. 

O Governo‑Geral visava reorganizar a colônia centralizando o poder, criando autoridade para lidar com:

• invasões estrangeiras (francês, holandês)

• fraudes no tráfico de escravos

• comércio privado de pau‑brasil

• dispersão eleitoral local

• alianças monárquicas com Espanha

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A fundação da cidade de Salvador, em 1549, teve como objetivo:

• Funcionar como capital do Governo‑Geral.

• Servir como base para catequese jesuítica.

• Ser centro de defesa e administração.

• Promover a urbanização colonial.

• Todas as alternativas.

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Tomé de Souza trouxe três assistentes para governar. Assinale a alternativa correta:

• Ouvidor-mor (justiça), Provedor-mor (finanças), Capitão-mor (defesa da costa)

• Bispo (igreja), Almoxarife (comércio), Capitão-geral (milícia)

• Ouvidor-geral (igreja), Auxiliar-mor (tesouro), Guardião-mor (defesa)

• Juiz-mor, Tesoureiro-mor, General-mor da costa

• Procurador-mor (justiça), Controlador-mor (finanças), Chefão-mor (milícia)

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O Regimento de 1548 centralizou o controle das capitanias hereditárias, mas:

• unificou-as numa capitania-geral administrada pelo governador.

• determinou que os donatários passassem ao governo brasileiro.

• extinguiu por completo até 1600.

• não aboliu seu sistema — elas continuaram coexistindo.

• confinou seus administradores a funções militares.

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As afirmativas abaixo tratam do sistema de capitanias hereditárias e do estabelecimento do Governo‑Geral na América portuguesa. Analise-as e marque a opção correta:

I. Entre as motivações para a criação do sistema administrativo de Governo‑Geral nas possessões portuguesas da América estava o risco de perda de parte do território para os franceses.
II. A criação do sistema de capitanias hereditárias, implantado na América portuguesa durante a década de 1530, foi uma decisão que provocou um acelerado crescimento populacional e produtivo na região em poucas décadas.
III. Entre as prerrogativas entregues pelo rei de Portugal aos capitães‑donatários, encontravam-se a de doar terras, reter parte da renda da produção e monopolizar a justiça, inclusive condenar à morte em certos casos.

• somente I é correta

• somente II é correta

• somente III é correta

• I e II

• I e III

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Sobre o sistema de capitanias hereditárias e o estabelecimento do Governo‑Geral, assinale a opção correta:

• Os capitães‑donatários não exerciam justiça em seus territórios

• A motivação para criar o Governo‑Geral incluiu o risco de invasão francesa

• As capitanias garantiram amplo crescimento econômico no século XVI

• O poder de doar sesmarias era exclusivo da Coroa

• O Governo‑Geral extinguiu imediatamente o sistema de capitanias

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Na América portuguesa, em consequência da ofensiva francesa e do declínio do comércio com as Índias, foram tomadas medidas para o povoamento e valorização do território. Em ordem cronológica, a partir de 1534, os sistemas de administração foram:

• Feitorias e Governo‑Geral

• Capitanias hereditárias e Governo‑Geral

• Governo‑Geral e feitorias

• Governo‑Geral e capitanias hereditárias

• Feitorias e capitanias hereditárias

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A instituição de um Governo-geral representou um esforço de centralização administrativa, mas isso não significa que o governador-geral detivesse todos os poderes, nem que em seus primeiros tempos pudesse exercer uma atividade muito abrangente. A ligação entre as capitanias era bastante precária, limitando o raio de ação dos governadores.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p.42
O Governo-geral - instalado no Brasil em 1549 — levou a Coroa portuguesa a consolidar o processo de colonização do Brasil, a partir da edificação de uma estrutura administrativa hierárquica tendo por sede principal a cidade de Salvador, na Bahia. Nesse sentido, a nova administração colonial

• tinha o propósito de garantir a posse territorial da nova terra, colonizá-la e organizar as rendas da Coroa.

• foi marcada pela simplicidade e eficiência, uma vez que acima dos capitães donatários se encontrava apenas o Governador-geral.

• foi marcada pela recepção positiva dos capitães donatários que passaram a se subordinar ao poder central estabelecido em Salvador.

• tinha o propósito de garantir maior autonomia às chamadas câmaras municipais ao assegurar a tais instituições amplos poderes.

• colaborava com o povoamento colonial e reafirmava as atribuições dos capitães donatários inscritos na chamada carta foral.

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Aula 03 - exercício 3

09:55