John Locke

1. 1.Leia os dois textos abaixo:

Texto I

   Se considerasse somente a força e o efeito que dela resulta, diria: quando um povo é obrigado a obedecer e o faz, age acertadamente; assim que pode sacudir esse jugo e o faz, age melhor ainda, porque, recuperando a liberdade pelo mesmo direito por que lha [sic] arrebataram, ou tem ele o direito de retomá-la ou não o tinham de subtraí-la. A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base para todos os outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1999. (Coleção Os Pensadores). p. 53-54.

Texto II

    Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.

(LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 3. Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. [Coleção os Pensadores]. p. 35.)

Com base nos textos apresentados e nos fundamentos teóricos de seus autores, assinale a alternativa correta. 

• a)    Ambos os textos defendem que o poder político legítimo é resultado de uma força natural que se impõe aos homens, sendo sua aceitação um dever racional.

• b)    Rousseau e Locke compartilham a visão de que a origem da autoridade política reside na natureza humana e em suas inclinações racionais, sem necessidade de pactos formais.

• c)    Para Rousseau, diferentemente de Locke, o contrato social não busca preservar a liberdade natural dos indivíduos, mas substituí-la por uma liberdade civil, fruto de um pacto coletivo. 

• d)    O conceito de liberdade, para ambos os autores, se confunde com a ausência total de restrições, o que justifica uma rejeição comum ao papel da lei na organização social.

• e)    Ambos os autores afirmam que a desobediência civil é ilegítima, pois rompe com a estabilidade do contrato social ou com a ordem natural estabelecida.

2.    Ao discutir acerca dos filósofos contratualistas, Danilo Marcondes, em seu livro Iniciação à história da Filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein, aborda a teoria política formulada por Hobbes: “Essa cessão e transferência de direitos e poderes consiste em um contrato social, por meio do qual se institui a sociedade civil organizada e se evita ‘a guerra de todos contra todos’. Por que isso ocorre? Porque, em última análise, o homem deseja sobreviver”.
Com base no excerto, é correto afirmar que a fundamentação do contrato social em Hobbes está diretamente relacionada à

• a)    investigação das inclinações naturais do homem em estado pré-político.

• b)    defesa do direito divino como fundamento da autoridade soberana.

• c)    busca da harmonia social com base em princípios racionais universais.

• d)    valorização da virtude pública como modelo político da república romana. 

• e)    noção de bondade natural do ser humano no estado pré-contratual.

3.    A teoria da propriedade de Locke, que é muito inovadora para sua época, difere bastante da de Hobbes. Para Hobbes, a propriedade inexiste no estado de natureza e foi instituída pelo Estado-Leviatã após a formação da sociedade civil. Assim como a criou, o Estado pode também suprimir a propriedade dos súditos.

(Leonel Itaussu Almeida Mello. In: Weffort, 2006)

Como ressalta Leonel I. Almeida Mello, para John Locke, por outro lado, a propriedade

• a)    existe no estado de natureza, e é um direito inviolável do indivíduo.

• b)    diz respeito aos bens da realeza e está restrita à aristocracia.

• c)    pode ser confiscada pelo Estado diante de ameaças externas.

• d)    precisa ser reconhecida pelo poder de polícia do Estado civil.

• e)    depende de concessões do monarca para alguns indivíduos. 

4.    John Locke tornou-se célebre principalmente como autor do Segundo tratado, que, no plano teórico, constitui um importante marco da história do pensamento político e, a nível histórico concreto, exerceu enorme influência sobre as revoluções liberais da época moderna. O Segundo tratado é um ensaio sobre a origem, extensão e objetivo do governo civil. Nele, Locke sustenta a tese de que nem a tradição nem a força seriam fontes legítimas do poder político.

(Leonel I. Almeida Mello. In: Weffort, 2006)

Para Leonel I. Almeida Mello, a única fonte legítima de poder político segundo John Locke é

• a)    o consentimento expresso dos governados.

• b)    a justiça social fundada na propriedade privada.

• c)    o valor moral da benevolência social recíproca.

• d)    a crença na representação eficaz da vontade.

• e)    o direito divino do monarca reconhecido como tal.

5.    No Livro I de O Contrato Social, Rousseau afirma que “O homem nasceu livre e por toda parte ele está agrilhoado. Aquele que se crê senhor dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como se deu essa mudança? Ignoro-o. O que pode legitimá-la? Creio poder resolver esta questão” (ROUSSEAU, J. O Contrato Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 9).
Rousseau defendeu nesse livro que 

• a)    as noções de autoridade absoluta e obediência sem limites são contraditórias, exceto em uma sociedade na qual o povo alienou a sua liberdade.

• b)    apenas convenções podem ser a base de uma autoridade legítima entre os homens.

• c)    toda a associação humana está fadada a se tornar tirânica ou vã, pois não é livre o homem que precisa sujeitar-se a alguém além de si mesmo.

• d)    o homem, com o contrato social, ganha o direito de posse.