Funções do Poder Legislativo e Judiciário

Qual é a principal função do Poder Legislativo no contexto da gestão pública?

• Julgar conflitos entre cidadãos e o Estado

• Elaborar, discutir e aprovar leis

• Executar políticas públicas

• Fiscalizar o cumprimento das sentenças judiciais

O Poder Judiciário tem como função principal:

• Criar leis para a sociedade

• Executar políticas públicas

• Julgar conflitos e garantir a justiça

• Administrar recursos financeiros do Estado

Qual das alternativas abaixo NÃO é uma função típica do Poder Legislativo?

• Aprovar o orçamento anual

• Fiscalizar o Poder Executivo

• Julgar ações judiciais

• Criar leis

Sobre a separação dos poderes, assinale a alternativa correta:

• O Poder Legislativo executa as leis

• O Poder Judiciário cria as leis

• O Poder Legislativo fiscaliza o Executivo

• O Poder Judiciário administra o orçamento público

No Brasil, o Poder Legislativo é composto por:

• Supremo Tribunal Federal e Tribunais Regionais

• Câmara dos Deputados e Senado Federal

• Ministérios e Secretarias

• Prefeituras e Governos Estaduais

Qual órgão é o mais alto do Poder Judiciário brasileiro?

• Tribunal de Contas da União

• Supremo Tribunal Federal

• Câmara dos Deputados

• Senado Federal

A função de julgar a constitucionalidade das leis é exercida por:

• Poder Executivo

• Poder Legislativo

• Poder Judiciário

• Ministério Público

O processo de impeachment do Presidente da República é conduzido por qual poder?

• Poder Judiciário

• Poder Executivo

• Poder Legislativo

• Ministério Público

Qual das alternativas abaixo representa uma função atípica do Poder Legislativo?

• Julgar o Presidente da República em crimes de responsabilidade

• Aprovar leis orçamentárias

• Fiscalizar o Executivo

• Propor emendas à Constituição

O controle externo das contas públicas é realizado principalmente por:

• Poder Judiciário

• Poder Executivo

• Poder Legislativo, com auxílio dos Tribunais de Contas

• Ministério Público