Modalidades

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, não constitui modalidade de licitação:

• Pregão

• Concurso

• Tomada de preços

• Leilão

• Diálogo competitivo

A modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, denomina-se:

• Concorrência

• Pregão

• Concurso

• Leilão

• Diálogo competitivo

A licitação voltada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com critério de melhor técnica ou conteúdo artístico, denomina-se:

• Pregão

• Concurso

• Concorrência

• Leilão

• Diálogo competitivo

O diálogo competitivo é adequado quando:

• A) A administração precisa vender bens móveis inservíveis.

• B) A contratação exige alta complexidade e demanda soluções a serem desenvolvidas junto aos licitantes.

• C) O objeto possui padrões objetivos de desempenho e qualidade usuais de mercado.

• D) Se busca premiar o melhor projeto artístico.

• E) Há necessidade de economia de tempo em compras de bens comuns.

Sobre os critérios de julgamento da concorrência, é correto afirmar que podem ser utilizados, entre outros:

• Menor preço, maior lance e melhor conteúdo artístico.

• Melhor técnica, técnica e preço, maior desconto e maior retorno econômico.

• Maior retorno econômico apenas.

• Menor preço e maior lance apenas.

• Técnica e preço apenas.

O contrato de eficiência é julgado pelo critério de:

• Maior desconto

• Técnica e preço

• Maior retorno econômico

• Menor preço

• Melhor técnica

A modalidade de licitação utilizada para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos é:

• Concurso

• Leilão

• Pregão

• Concorrência

• Diálogo competitivo

De acordo com o art. 28, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, é vedado:

• Utilizar o critério de menor preço em concorrência.

• Criar novas modalidades ou combinar modalidades de licitação.

• Realizar licitação sem edital.

• Usar o pregão para serviços comuns de engenharia.

• Adotar critérios de julgamento subjetivos.

Exemplo prático: a prefeitura pretende comprar computadores para as escolas municipais. Como são bens comuns, qual modalidade deve ser utilizada?

• Concorrência

• Leilão

• Pregão

• Concurso

• Diálogo competitivo

Exemplo prático: o governo estadual pretende construir uma ponte rodoviária de grande vulto e complexidade técnica. Qual modalidade se aplica?

• Concurso

• Concorrência

• Pregão

• Diálogo competitivo

• Leilão