Quiz sobre Teoria do Negócio Jurídico - Geral

Qual é o ponto de partida histórico da teoria do negócio jurídico?

• Direito Romano

• Escola Alemã

• Teoria Unitária

• Teoria Dualista

Qual teoria foi adotada pelo Código Civil de 1916 no Brasil?

• Teoria Dualista

• Teoria Unitária

• Teoria Alemã

• Teoria Romana

Qual é a finalidade do ato no conceito de Propósito de Produzir Efeitos?

• Criar, modificar ou extinguir relações jurídicas

• Validar o ordenamento jurídico

• Estabelecer a intenção do agente

• Cumprir requisitos legais

O que caracteriza um contrato como um negócio jurídico?

• É uma declaração de vontade unilateral.

• É uma declaração de vontade bilateral com o propósito de produzir efeitos jurídicos.

• É uma declaração de vontade de apenas uma parte.

• É uma declaração de vontade sem efeitos jurídicos.

Qual é a diferença entre negócios jurídicos unilaterais e bilaterais?

• Unilaterais exigem duas partes, bilaterais apenas uma.

• Unilaterais são sempre contratos, bilaterais não.

• Unilaterais se formam com a vontade de uma parte, bilaterais com duas.

• Unilaterais não produzem efeitos jurídicos, bilaterais sim.

O que caracteriza um negócio jurídico gratuito?

• Ambas as partes obtêm vantagem.

• Apenas uma das partes obtém vantagem, enquanto a outra sofre um sacrifício patrimonial.

• Não há intenção de beneficiar nenhuma das partes.

• Ambas as partes sofrem um sacrifício patrimonial.

Qual é a característica principal dos contratos onerosos?

• Enriquecimento de uma parte sem contrapartida

• Ambas as partes obtêm vantagens e sofrem sacrifícios patrimoniais

• A prestação depende de um risco

• Não visam lucro nem sacrifício direto

O que caracteriza um contrato aleatório?

• Prestação certa e determinada desde o início

• Depende de um risco ou evento futuro e imprevisível

• Pode ser gratuito ou oneroso

• Não visa lucro nem sacrifício direto

Qual é a finalidade dos negócios formais/solenes segundo o art. 2652?

• Garantir a liberdade das formas

• Proteger o patrimônio para a subsistência da família

• Dar maior segurança, publicidade e certeza ao negócio

• Permitir a manifestação da vontade de qualquer maneira

Qual é a regra para os negócios informais/não solenes?

• Exigem uma forma específica e obrigatória

• Vigora o princípio da liberdade das formas

• Devem ser sempre gratuitos

• Devem ser sempre onerosos