Quiz sobre Pensão Alimentícia

Por que a pensão alimentícia não termina automaticamente aos 18 anos e quais fatores podem influenciar sua continuidade?

• Porque a lei exige que termine aos 21 anos, independentemente de qualquer situação.

• Porque a pensão só termina quando o filho se casa.

• Porque pode ser mantida se o filho não terminou os estudos ou tem problemas de saúde que o impedem de se sustentar.

• Porque a pensão termina apenas se o responsável pedir.

Por que é cada vez mais comum que a pensão seja fixada por um prazo determinado para ex-mulheres?

• Porque é mais difícil encontrar situações em que a dependência é permanente e a pensão serve para ajudar na transição até a recolocação no mercado de trabalho.

• Porque a lei mudou e agora só permite pensão temporária.

• Porque os casamentos estão durando menos tempo.

• Porque os juízes preferem não se envolver em questões familiares.

Por que é importante apresentar comprovação de todas as despesas pessoais e/ou sob responsabilidade ao calcular a pensão alimentícia?

• Para garantir que o valor da pensão seja justo e adequado às necessidades e possibilidades de cada parte.

• Para aumentar o valor da pensão.

• Para evitar pagar qualquer valor.

• Para que o juiz decida sem informações.

É obrigatório ter conta em banco para receber a pensão fixada pela Justiça ou por acordo?

• Sim, é obrigatório.

• Não, não é obrigatório.

• Só é obrigatório para maiores de idade.

• Só é obrigatório para menores de idade.

Quais são as etapas iniciais do processo de alimentos, conforme descrito no texto?

• Dar entrada no pedido inicial e aguardar manifestação da Justiça sobre gratuidade e pensão provisória.

• Solicitar prisão do devedor e aguardar julgamento.

• Entrar em acordo diretamente com o devedor e encerrar o processo.

• Aguardar a decisão final sem apresentar pedido inicial.

O que a lei exige antes de decretar a prisão de um devedor de alimentos?

• Que a prisão seja decretada imediatamente após o atraso.

• Que o devedor seja intimado para pagar ou propor pagamento em três dias.

• Que o devedor seja preso sem aviso prévio.

• Que a dívida seja perdoada automaticamente.

A quem pertence o dinheiro da pensão alimentícia?

• Ao pai

• À mãe

• À criança ou adolescente

• Ao juiz

O direito de convivência com a família é um direito de quem?

• Do pai ou da mãe

• Da criança ou adolescente

• Do responsável legal

• Dos avós

Quais fatores podem influenciar a revisão do valor da pensão alimentícia?

• Desemprego, nascimento de outra criança e doenças na família.

• Mudança de endereço do pagador.

• Viagens internacionais do beneficiário.

• Compra de um novo carro pelo pagador.

Quem tem o direito de receber pensão alimentícia?

• Apenas filhos menores de idade.

• Filhos menores e maiores de idade (estudantes universitários, por exemplo).

• Filhos e cônjuge/ex-cônjuge.

• Todos os anteriores, dependendo da situação.