WorksheetsDIreito e RI - 01
Total questions: 5
Worksheet time: 4mins
Não é considerada fonte do Direito:
Emendas à Constituição.
Lei Complementar.
Medida Provisória.
Nenhuma das opções anteriores.
I. A justiça é um conceito jurídico indeterminado, que tem caráter subjetivo.
II. O Direito é um conjunto de normas que são provenientes do estudo das relações existentes em uma determinada sociedade.
Diante das frases acima, assinale a resposta correta:
Somente a primeira está correta.
Somente a segunda está correta.
Ambas estão erradas.
Ambas está corretas.
A Medida Provisória entra em regime de urgência se não for aprovada em:
60 dias.
30 dias.
45 dias.
120 dias.
A Emenda à Constituição é aprovada se houver aprovação de:
3/5 da maioria relativa.
3/5 da maioria absoluta.
2/5 da maioria relativa.
2/5 da maioria absoluta.
Em relação ao ordenamento jurídico, baseado na pirâmide de Hans Kelsen, é incorreto afirmar que:
A Constituição é a norma de maior poder.
É o conjunto de normas que rege as relações em um país.
O Decreto tem mais força que a lei ordinária.
Os atos normativos da Administração Pública estão sujeitos à observância das leis vigentes.
