WorksheetsDireito Tributário - Contábeis
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Worksheet time: 14mins
Em relação ao conceito de tributo é incorreto afirmar que:
O tributo pode ser extrafiscal.
Jamais poderá ser uma sanção.
Pode ser instituído por Decreto.
Não pode ser quitado pela entrega espontânea de bens móveis.
O ITCMD é de competência privativa:
dos Municípios.
dos Estados e do DF.
da União.
Nenhuma das respostas anteriores.
I. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).
II. Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI)
III. Imposto sobre as grandes fortunas (IGF).
IV. Imposto sobre as operações financeiras (IOF).
Em relação à competência tributária privativa, é correto afirmar que:
Somente o item II é da competência dos Estados.
Todos são impostos da União.
Somente os itens III e IV são de competência da União.
Nenhuma das respostas anteriores
No exercício da competência tributária exclusiva é incorreto afirmar que:
Somente os estados não possuem.
Podem ser criados os empréstimos compulsórios.
Podem ser criadas as contribuições especiais.
Somente a União possui.
No que se refere ao imposto extraordinário, não é correto afirmar que:
é de competência extraordinária da União.
Pode ser cobrado por até 5 anos após a celebração da paz.
Somente pode ser cobrado no caso de declaração de guerra externa.
Pode ser criado por meio de Medida Provisória.
I. Tem que ser não cumulativo.
II. Pode ser instituído por lei ordinária ou complementar.
III. Somente pode ser instituído pela União.
IV. Pode ser instituído o imposto residual.
Em relação à competência residual, é correto afirmar que:
Somente o item I está incorreto.
Somente o item II está incorreto.
Somente o item III está incorreto.
Somente o item IV está incorreto.
Em relação aos impostos, pode-se se afirmar:
que se dividem em reais e pessoais quanto ao ônus financeiro.
que, quando classificado como direto, ocorre o fenômeno da translação.
é um tributo vinculado.
estão em sua maioria são classificados como impostos pessoais.
É considerada, constitucionalmente, uma taxa de serviço:
o pedágio.
a taxa de iluminação pública.
aquela que decorra do exercício regular do poder de polícia.
a coleta domiciliar de lixo.
Em relação às taxas é incorreto afirmar que:
não podem ter base de cálculo igual a de um imposto.
possui dois tipos: de serviço e de polícia.
é de competência privativa dos entes federativos.
é um tributo vinculado.
A contribuição de melhoria é um tributo considerado justo. Entre as suas características não está o fato de:
possuir dois limites para a sua cobrança.
possuir destinação específica.
não poder ser cobrada durante uma obra pública.
exigir valorização imobiliária decorrente de obra pública para a sua cobrança.
Os empréstimos compulsórios não podem ser criados em caso de:
conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo.
calamidade pública.
guerra externa ou sua iminência.
investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
