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WorksheetsFILOSOFIA 10º Ano ( ÉTICA, DIREITO E POLÍTICA )
Total questions: 20
Worksheet time: 10mins
De acordo com Rawls, os princípios que presidem a uma sociedade justa nascem de uma escolha imparcial, pois:
São escolhidos numa sociedade democraticamente organizada.
São valores universais que repousam numa lei natural.
São escolhidos numa posição inicial a coberto de um véu de ignorância.
Repousam num perspetiva utilitarista de felicidade, como o bem-estar para o maior número de indivíduos.
Para Aristóteles, a distribuição dos bens sociais deveria ser equitativa e obedecer ao princípio da igualdade proporcional, uma vez que:
Só assim é possível corrigir as assimetrias sociais.
As necessidades do coletivo devem sobrepor-se aos interesses individuais.
Só assim se estimula o empreendedorismo e a iniciativa privada.
Quem tem mais mérito deve ter mais, a fim de manter o seu lugar natural.
O princípio da liberdade, em Rawls, sobrepõem-se ao princípio da diferença, pois:
Respeitar as liberdades básicas é a primeira condição para se poder falar de uma sociedade justa.
O autor, em nome, de uma justiça equitativa, defende o igualitarismo entre todas as pessoas.
O autor é antiliberal, pelo que defende uma conceção protecionista do Estado.
O objetivo da justiça social é a conquista das liberdades cívicas.
O direito positivo e o direito natural são a mesma coisa. Esta afirmação é:
Verdadeira. O direito é todo o conjunto de normas que regulam a vida em sociedade.
Falsa. O direito natural refere-se ao conjunto de valores éticos que são condição para se poder viver condignamente enquanto pessoa.
Verdadeira. A norma jurídica confunde-se com a norma moral, já que impõe um ideal de conduta.
Falsa. O direito natural nasceu em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
A conquista dos direitos cívicos e políticos garante, por si só, a instauração de uma sociedade justa. Esta afirmação é:
Verdadeira. O nascimento do Estado de Direito está associado à conquista das liberdades básicas.
Falsa. Nem todo o Estado é justo, pois nem todo o Estado tem uma constituição.
Verdadeira. A justiça significa igualdade de tratamento perante a lei.
Falsa. Não basta ver os direitos consignados na Constituição, é necessário ter condições efetivas para os realizar.
Relativamente à justiça dos regimes políticos, Aristóteles considera que são justos os regimes em que o poder é posto ao serviço dos que governam e injustos os regimes em que o governo trabalha em vista do bem comum.
Falsa. os regimes justos correspondem aqueles em que o governo trabalha em vista do bem comum e não está instrumentalizado em favor dos que governam.
Verdadeira. O poder deve estar ao serviço dos que governam e não dos que são governados.
Falsa. O poder deve estar ao serviço dos que governam por estes serem os mais capazes e não ao serviço do bem comum, pois os governados são destituídos de qualquer mérito.
Verdadeira. O poder deve estar ao serviço dos que ocupam os cargos de poder, visto estes constituírem as pessoas mais capazes.
Qual das seguintes questões não corresponde ao problema da justiça distributiva?
A que se deve dar prioridade numa sociedade justa: à liberdade ou à igualdade?
Como deve uma sociedade distribuir os encargos e os benefícios entre os seus membros?
Será justa uma sociedade em que haja ricos e pobres ou, pelo contrário, é justa toda a sociedade em que todos têm igual riqueza?
É justo que aos refrigerantes seja aplicada uma taxa de IVA superior à de outros bens alimentares?
No contexto da distinção entre a ética e a moral, a ética:
É um conjunto de de normas de carácter prescritivo, vigentes numa dada sociedade e interiorizadas pelos membros dessa mesma sociedade.
É uma reflexão sobre os problemas fundamentais da moral.
Não é uma disciplina filosófica.
Não se define por nenhuma das respostas anteriores.
Para Rawls, o princípio de justiça que tem prioridade sobre os restantes é:
O princípio da igualdade de oportunidades.
O princípio da liberdade.
O princípio da diferença.
Nenhum princípio tem prioridade sobre qualquer outro.
Para Rawls, a única forma de se garantir a imparcialidade necessária para que haja escolhas justas é:
A estratégia maximin.
O conhecimento de quem se é.
O véu da ignorância.
Nenhuma das respostas anteriores.
John Rawls pode ser considerado:
Utilitarista.
Contratualista.
Comunitarista.
Liberalista Radical.
Diz qual das seguintes afirmações relativas a John Rawls é falsa.
Na sua teoria faz o consenso relativamente aos princípios de justiça derivar de uma situação originária e de uma escolha racional.
É originariamente o altruísmo, e não o egoísmo, que leva o indivíduo a fazer as escolhas que faz sob o véu da ignorância.
A sua teoria prescreve uma ideia de justiça como equidade e não como igualdade aritmética.
Uma das objeções que é feita à sua teoria da justiça é a de ignorar os benefícios do risco, de se arriscar e não apenas procurar garantias.
Lê atentamente o seguinte texto:
"Os princípios padronizados da justiça distributiva exigem atividades redistributivas. (...) A redistribuição é efetivamente uma questão séria, já que implica a violação dos direitos das pessoas. A tributação dos rendimentos obtidos com o trabalho está ao mesmo nível que o trabalho forçado. (...) Tirar a uma pessoa os rendimentos de n horas de trabalho é como tirar-lhe n horas, é forçá-la a trbalhar n horas para benefício de outrém".
Robert Nozick (2009), Anarquia, Estado e Utopis, Lisboa, Edições 70
O Texto apresentado corresponde a uma crítica à teoria da justiça de John Rawls. Trata-se:
Da objeção comunitarista.
Da crítica que sugere que nem sempre se justifica jogar pelo seguro, podendo valer a pena arriscar.
Da objeção libertarista.
Nenhuma das anteriores.
A crítica comunitarista a Rawls tem por base:
Uma conceção de justiça em que a equidade não desempenhe um papel tão importante como o que Rawls lhe dá.
Uma conceção de pessoa que não permite a neutralidade e o isolamento que Rawls exige dos indivíduos na posição original.
Uma conceção de sociedade em que os indivíduos não tenham de ser ajudados pelo Estado para terem as mesmas oportunidades.
Uma conceção de posição original em que os indivíduos tenham mais informação sobre qual será a sua situação real.
A crítica libertarista a Rawls tem por base a ideia de que:
O Estado não deve intervir na liberdade e na propriedade legítima dos indivíduos favorecendo uns e penalizando outros.
O princípio da diferença levará necessariamente a uma sociedade menos igualitária.
O Estado não deve estar baseado num contrato hipotético entre pessoas imaginárias.
O Estado beneficia tanto os que progridem por mérito quanto os que gastam o que têm sem prudência.
Na Teoria da Justiça de Rawls, segundo o princípio maximin:
Uma sociedade justa só beneficia os mais desfavorecidos em função do seu mérito.
Uma sociedade é tanto mais justa quanto mais beneficiar os mais desfavorecidos.
Os desfavorecidos devem ser ajudados pelos mais ricos através de impostos.
Os mais ricos não podem aumentar a sua riqueza à custa dos mais desfavorecidos.
O único motivo que Rawls admite para a distribuição da riqueza poder não ser equitativa é:
Essa distribuição funcionar como compensação dos mais desfavorecidos.
Essa distribuição desigual evitar que haja indivíduos extremamente ricos.
A possibilidade de essa desigualdade provir do uso de talentos e capacidades naturais.
Dar-se um caso de crise económica grave e de pobreza generalizada.
O princípio da oportunidade justa visa:
Diminuir a liberdade de quem se aproveita de ter nascido num meio rico.
Manter o nível de riqueza sempre igual entre os indivíduos.
Promover uma sociedade justa e equitativa, apesar de alguma desigualdade de riqueza ser inevitável.
Que os mais pobres tenham mais liberdade e direitos do que o resto da sociedade.
Uma crítica de Rawls ao utilitarismo é que este:
Promove o aumento da felicidade geral.
Não promove o aumento da felicidade individual.
Considera a equidade como a finalidade de qualquer sociedade justa.
Considera a equidade apenas como um dos meios possíveis de aumentar a felicidade geral.
A razão pela qual Rawls pensa que contratantes racionais sob o véu da ignorância seguirão o princípio maximin é que:
É bom para cada contratante que o nível de vida mais baixo seja o menos desfavorável possível, pois poderá ser, na posição originária, esse o seu nível.
O princípio maximin é o que promove a menor desigualdade entre os membros de uma sociedade.
O véu da ignorância só é compatível com o princípio maximin.
O ser humano é por natureza optimista, e o princípio maximin maximiza o enriquecimento legítimo.
