WorksheetsCriança e adolescente
Total questions: 15
Worksheet time: 8mins
A fase menorista considerava a criança e o adolescente
titulares de direito
objetos do Direito
A fase menorista era caracterizada
pela doutrina da situação irregular
pela doutrina da proteção integral
Uma mãe perde a guarda de seu filho por seu pobre. Durante a fase menorista, esta sanção era fundamentada porque
a criança tinha direito de viver em uma família de melhores condições financeiras
a criança era tida como em situação irregular
O atual Estatuto da Criança e do Adolescente é considerado
um código de menores
um código de direitos e garantias
Na atual fase garantista dos direitos da criança e do adolescente, estas são consideradas
titulares de direito
objeto do Direito
A criança e o adolescente são considerados
pequenos adultos
pessoas em consideração peculiar de desenvolvimento
Caracteriza a atual fase de proteção jurídica da criança e do adolescente
a doutrina da proteção integral
a doutrina do filantropismo
É considerada criança a pessoa desde o nascimento até
o dia na qual completa 12 anos de idade, inclusive
o dia imediatamente anterior ao qual irá completar 12 anos de idade, inclusive
No exato dia em que completa 18 anos, a pessoa
passa a ser considerada adulta (ou jovem-adulto)
ainda é considerada adoslescente
A primeira infância é o período de tempo
desde o nascimento até os 6 anos completos
desde o nascimento até os 6 anos incompletos
Ao interpretar a lei ou ao decidir o caso concreto, deve-se utilizar como vetor interpretativo
o princípio da supremacia dos pais
o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Os direitos da criança e do adolescente devem ser assegurados
se possível
com absoluta prioridade
Acerca do trabalho infantil, a Constituição Federal
permite que a criança trabalhe na condição de aprendiz
nunca permite o trabalho da criança
A indevida interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente a partir dos paradigmas da doutrina da proteção integral é considerada como
neomenorismo
filtro constitucional
De acordo com a diretriz da descentralização política-administrativa, as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente devem ser executadas:
pela esfera federal
pelas esferas estadual e municipal
