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WorksheetsConcurso de pessoas Penal
Total questions: 10
Worksheet time: 10mins
No caso da imagem acima, se A não sabe que B também está tentando matar C e se ambos atiram, sendo que A acerta o tiro mortal e B erra o tiro, conforme apurado na perícia, é correto dizer que há concurso de pessoas;
No caso, há autoria colateral certa;
Não há concurso de pessoas por falta de relevância causal entre as condutas
Assinale a alternativa que não corresponde aos requisitos do concurso de pessoas:
Relevância causal
Liame subjetivo
Pluralidade de pessoas
Fato típico
José empresta o carro para Pedro. Pedro usa o carro para transportar e ocultar o corpo de Maria, sua namorada, a qual ele havia esquartejado. Com o carro sujo de sangue José descobre que Pedro matou Maria e a transportou em seu carro. Neste caso
Há concurso de pessoas quanto ao crime de ocultação de cadáver
José responderá por homicídio e ocultação de cadáver na condição de partícipe
Pedro responderá por homicídio e ocultação de cadáver, sendo que José responderá só por ocultação de cadáver sendo sua pena diminuída e razão da participação de menor importância
Não há concurso de pessoas por falta de liame subjetivo
Para a teoria objetivo formal adotada por alguns doutrinadores pátrios é correto afirmar:
Autor do crime é quem realizada o verbo previsto na figura típico
Autor do crime é quem, embora não pratique diretamente a conduta prevista no tipo pena, tem sobre o crime ciência e domínio do fato
Autor que quem de qualquer forma concorre para a prática do crime
Para o Código Penal de 1984 responde pelo crime o autor e o partícipe do crime, sendo que este último não participa diretamente do crime, mas concorre para que ele ocorra. No caso foi adotada a teoria:
Unitária
Restritiva
Extensiva
Severino saiu do interior da Bahia deixando por lá esposa e filhos. Em Goiânia ele conheceu Ameliany, moça faceira com quer decidiu casar não sabendo ela que Severino já era casado. No presente caso:
Há crime plurissubjetivo de condutas convergentes
Há crime plurissubjetivo de condutas paralelas
Não há concurso de crimes
A bigamia é crime plurissubjetivo, logo Ameliany responderá pelo crime juntamente com Severino.
A empregada doméstica desejando vingar da patroa deixa o portão aberto, sabendo ela que havia um ladrão que estava fazendo furtos no bairro. Dito e feito, o ladrão aproveitou o portão aberto, entrou na casa e subtraiu a televisão. Apurou-se que o ladrão desconhecia o fato de que a empregada doméstica havia deixado o portão aberto para facilitar a ação dela. No caso, a empregada doméstica:
Responde pelo furto na condição de partícipe, pois sua vontade aderiu à vontade do ladrão
Considerando que o ladrão desconhecia a intenção da empregada, não houve liame de vontades dela para com ela, logo não há concurso de pessoas entre os dois
A empregada é coautora do crime de furto
Mélvio, motorista de uber, ouve o passageiro Caio falando ao celular que irá na casa de seu sócio para matá-lo. Caio chega no destino e mata o sócio. Posteriormente a polícia descobre que Mélvio foi o motorista que levou Caio para o local do crime. É correto afirmar:
Mévio responderá pelo crime na condição de partícipe
Mélvio responderá pelo crime na condição de coautor
Mélvio não responderá pelo crime
Maria chega em casa e vê sua mãe e filho em poder de ladrões, sendo que é dada a ela a ordem de ir na joalheria que trabalha e subtrair as jóias do cofre, caso contrário seus entes morrerão. Maria faz a subtração conforme lhe foi determinado. É correto afirmar:
Maria tem domínio do fato, logo é coautora do crime de furto
No caso, Maria é autora imediata e os ladrões são autores mediatos, sendo que só esses responderão pelo crime
Maria será autora e os ladrões serão partícipes do crime de furto
Mário quer matar Silvéria e para tanto entrega a direção de seu veículo para Tício, motorista recém habilitado e o incentiva a dirigir em alta velocidade no exato momento que Silvéria ia atravessar a rua. Tício atropela e mata Sílvéria. É certo afirmar:
Houve participação culposa em crime doloso e ambos responderão por homicídio doloso
Não se admite participação culposa em crime doloso, logo, Mário responderá por homicídio doloso e Tício por homicídio culposo
Tício foi o instrumento usado por Mário para matar Silvéria, logo responderá pelo crime somente Mário
