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WorksheetsEMPRESÁRIO
Total questions: 6
Worksheet time: 14mins
À luz do Código Civil o conceito de empresa equivale ao de
estabelecimento, como o conjunto de bens empregados para o exercício da atividade mercantil.
empresário, isto é, o sujeito da atividade mercantil que ostenta os riscos do negócio.
qualquer entidade de fins lucrativos, inobstante a forma utilizada
empresário, forma societária qualquer ou de estabelecimento, não se tratando de conceito inequívoco.
uma atividade organizada com o fito da obtenção de lucros.
Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a:
Sociedade por ações
Sociedade por ações e cooperativa
Sociedade em conta de participação
Sociedade simples
Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:
quem é sócio de sociedade empresária dotada de personalidade jurídica.
quem é titular do controle de sociedade empresária dotada de personalidade jurídica.
quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística.
quem assume a função de administrador em sociedade limitada ou sociedade anônima.
O empreendedor rural:
sempre será empresário
É facultado realizar a inscrição em Registro Público de Empresas Mercantis, caso em que será comparado à empresário.
nunca será considerado empresário
precisa ter fazenda própria para ser assim considerado
será considerado mesmo que não tenha atividade lucrativa
É empresário todo aquele
que exerce atividade com fins lucrativos
que tem CNPJ
que realiza empresa profissionalmente, de forma organizada, com fins lucrativos, salvo as exceções legais
que possui personalidade jurídica e registro.
escolas que faturam mais de R$ 4.800.000,00 ao ano.
Quais são os tipos de empresários
profissionais liberais em geral, empresários individuais e sociedades
sociedades com personalidade jurídica e sem personalidade jurídica
empresário individual, sociedade empresária e EIRELI
EIRELI, empresário individual e sociedades simples desde que tenham fins lucrativos.
