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WorksheetsCasamento - Direito Civil
Total questions: 10
Worksheet time: 12mins
(FCC) O casamento realizado diante de uma situação de urgência ou "iminente perigo de vida", em que um dos nubentes, face ao seu estado demasiadamente grave, não possui tempo suficiente para se submeter às formalidades preliminares ordinariamente exigidas, nem para aguardar o comparecimento da autoridade celebrante é conhecido como
putativo
nuncupativo
de fato
discricionário
(IADES) Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta
São parentes na linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes
São parentes na linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem umas das outra.
O cônjuge ou companheiro não se alia aos parentes dos outros
Na linha reta, a afinidade não extingue com a dissolução do casamento ou união estável
São impedidos de casar:
os parentes colaterais até o quarto grau.
os afins em linha reta e em linha colateral.
o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco
ascendente de terceiro grau.
descendente de quarto grau.
colateral de quarto grau.
colateral de terceiro grau.
Sobre o casamento é INCORRETO afirmar:
É civil e gratuita sua celebração.
Estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
Estabelece comunhão total ou parcial de vida, de acordo com o regime escolhido.
Realiza-se no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
O registro do religioso submete-se aos mesmos requisitos exigidos para o civil.
Podemos afirmar que o rompimento do noivado sempre acarretará o dever de indenizar a parte contrária?
Sobre a Invalidade do casamento podemos afirmar que:
O casamento celebrado com infringência a impedimento será anulável
Será anulável o casamento do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal
A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia não poderá contrair matrimônio
É nulo o casamento em virtude de coação, quando o consentimento for captado mediante fundado temor de mal considerável
Sobre a habilitação e celebração do casamento, assinale alternativa incorreta
A autoridade competente poderá dispensar a publicação dos editais de proclamas, havendo urgência.
Tanto os impedimentos quanto as causas suspensivas serão opostos em declaração escrita e assinada.
A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes manifestar-se arrependido.
Quando o casamento for em edifício particular, este deverá estar de portas abertas durante a celebração, fazendo-se necessário a presença de duas testemunhas.
(IESES) Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta:
O casamento dos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos é válido, mas necessita de autorização dos pais ou representantes legais ou suprimento judicial.
A autorização dos pais é requisito para a validade dos casamentos contraídos por menores de vinte e um anos.
A denegação do consentimento de ambos os pais não poderá ser suprida pelo juiz, apenas se houver a denegação de
um só dos genitores poderá haver suprimento judicial.
O casamento dos menores de dezesseis anos será válido, desde que autorizado por ambos os pais.
É admissível o casamento entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro?
