A Constituição Brasileira de 1988 traz todas as matérias (leis) sobre Segurança e da Medicina do Trabalho

A Constituição Brasileira de 1988 autoriza que outro órgão elabore leis sobre Segurança e da Medicina do Trabalho

A Constituição Brasileira de 1988 diz que as leis elaboradas devem ser de forma genérica, ou seja, para todas as atividades.

O Capítulo da Constituição “DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO” tem a preocupação primordial em dar segurança aos clientes das empresas.

Radiações ionizantes e explosivos não são matérias da Segurança e da Medicina do Trabalho.

A NR 01 trata das regras gerais de todas as outras NR

Conforme a NR 01, o empregador pode ser individual ou coletivo

Para a NR 01, empregado é a pessoa que exerce trabalho eventual, subordinado e assalariado

Segundo a NR 01, os profissionais liberais não se equiparam aos empregadores porque não podem contratar empregados

Cabe ao empregado todos os encargos para deixar o ambiente de trabalho seguro

O empregado que recusar injustificadamente o cumprimento da NR poderá sofrer penalidades

Se o empregador não cumprir com as NR acarretará a ele a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.

Nenhum estabelecimento empresarial precisa ter o profissional especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

A necessidade do profissional especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho no ambiente de trabalho não está vinculada à gradação do risco, tipo de atividade e quantidade de empregados do estabelecimento

O serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho deve ser realizado por empregados da empresa.

A carga horária de trabalho do técnico em segurança do trabalho é de 8 horas diárias.

Todo o ônus decorrente da instalação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho fica a cargo do empregador

Segundo a NR 04, o risco é classificado pela numeração de 01 a 04, sendo o grau 04 considerado o mais leve

O que significa CIPA?