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Worksheets2ª série 2020 - Revisão P3 Sociologia (Cap 19, 21 e 23)
Total questions: 18
Worksheet time: 19mins
Acerca do sistema político democrático, assinale a alternativa correta.
Democracia e república são sinônimos.
A ideia de povo determina todos os habitantes de uma determinada região.
As democracias podem ser divididas em democracia indireta e democracia representativa
A democracia semidireta restringe a soberania popular.
Uma democracia pode existir em um sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
A democracia ateniense antiga (dos séculos V e IV a. C.) possui
algumas características que a tornam diferente das democracias
modernas, ainda que estas se inspirem nela para se constituírem.
São características da democracia ateniense, referentes ao período
relacionado, exceto:
Na democracia ateniense, nem todos são considerados cidadãos. Mulheres, crianças, escravizados e estrangeiros são excluídos da cidadania.
É uma democracia direta ou participativa, e não uma democracia representativa, como as modernas. Na democracia ateniense, os cidadãos participavam diretamente das discussões e das tomadas de decisões, pelo voto.
Não foi uma democracia representativa, como as modernas: na pólis grega, um cidadão, mais sábio, era escolhido para "representar" o povo, garantindo, portanto, o poder de um sobre os outros.
A democracia ateniense não exclui a ideia de competência ou de tecnocracia da política; em política, uns são mais sábios e competentes que outros (os cidadãos comuns), aqueles devendo exercer o poder sobre estes
Péricles, governante de Atenas no século V a.C., enaltecendo as glórias da democracia ateniense, declarou: “O poder está nas mãos não da minoria, mas de todo o povo, e todos são iguais perante a lei”.
(Tucídides. História da Guerra do Peloponeso)
Na prática da vida política ateniense, a ideia de democracia na época de Péricles, diferentemente da atual, significava que:
os habitantes da cidade, ricos e pobres, homens e mulheres, podiam participar da vida política.
os escravizados possuíam direitos políticos porque a escravidão constituída por dívida era temporária.
os direitos políticos eram privilégios dos cidadãos e vetados aos estrangeiros, aos escravizados e às mulheres.
os estrangeiros tinham privilégios políticos por sustentarem o comércio e a economia da cidade.
os pobres e os estrangeiros podiam ser eleitos para os cargos do Estado porque recebiam remuneração
A adoção de um sistema político de democracia representativa significa:
dizer que alguém está representando um sistema democrático.
que é um governo em que há separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
que é um governo com um sistema de freios e contrapesos em que um poder controla a ação do outro.
que é um governo em que o monarca concentra todo o poder em suas mãos e toma as decisões que considera melhor para seu povo.
que a democracia é exercida, indiretamente, por meio de representantes do povo, aos quais é transferido o poder de decidir em nome do conjunto de cidadãos
Rua Preciados, seis da tarde. Ao longe, a massa humana que abarrota a Praça Puerta Del Sol, em Madri, se levanta. Um grupo de garotas, ao ver a cena, corre em direção à multidão. Milhares de pessoas fazem ressoar o slogan: “Que não, que não, que não nos representem!”. Um garoto fala pelo megafone: “Demandamos submeter a referendo o resgate bancário”.
RODRIGUEZ, O. “Puerta Del Sol, o grande alto-falante”. Brasil de Fato. São Paulo, 26 maio-1 jun. 2011 (adaptado).
Em 2011, o acampamento dos indignados espanhóis expressou todo o descontentamento político da juventude europeia. Que proposta sintetiza o conjunto de reivindicações políticas desses jovens?
Voto universal.
Democracia direta.
Pluralidade partidária.
Autonomia legislativa.
Imunidade parlamentar.
As instâncias do Poder, que os cidadãos acreditavam terem instalado democraticamente, estão, sob o peso da crítica, em vias de perder sua identidade. A opinião não lhes confere mais o certificado de conformidade que a legitimidade deles exige. Jürgen Habermas (...) vê, nessa situação, “um problema de regulação”. A opinião pública, abalada em suas crenças mais firmes, não dá mais sua adesão às regulações que o direito constitucional, ou, mais amplamente, o direito positivo do Estado formaliza.
(GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia?.Trad. Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 202-203)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre os Estados democráticos de direito na contemporaneidade, é correto afirmar que:
a opinião pública é que deve dar legitimidade às instâncias de poder.
a atual identidade das instâncias do poder é confirmada pela “crítica”.
a regulação das instituições de poder deve ser independente da opinião pública.
a legitimidade das instâncias de poder deve ser baseada no direito positivo.
legalidade e legitimidade das instâncias de poder são coincidentes nos estados democráticos de direito.
Do ponto de vista do kratos (o poder ou autoridade suprema), os regimes políticos são autocracia, aristocracia e democracia. Dessa maneira, os sentidos corretos dessas palavras são, respectivamente:
autocracia: poder de uma liderança; aristocracia: poder dos melhores; democracia: poder do povo.
autocracia: poder dos melhores; aristocracia: poder de uma pessoa reconhecida como rei; democracia: poder do povo.
autocracia: governo por si próprio; aristocracia: poder de uma pessoa reconhecida como rei; democracia: poder do povo.
autocracia: poder de uma pessoa reconhecida como rei; aristocracia: nobreza; democracia: poder dos melhores.
autocracia: poder individual; aristocracia: poder da nobreza; democracia: poder dos melhores.
A frase de Luís XIV, L’État c’est moi (“O Estado sou eu”), como definição da natureza do absolutismo monárquico significava:
a unidade do poder estatal, civil e religioso, com a criação de uma igreja francesa (nacional).
a superioridade do príncipe em relação a todas as classes sociais, reduzindo a um lugar humilde a burguesia enriquecida.
a submissão da nobreza feudal pela eliminação de todos os seus privilégios fiscais.
a centralização do poder real e absoluto do monarca na sua pessoa, sem quaisquer limites institucionais reconhecidos.
o desejo régio de garantir ao Estado um papel de juiz imparcial no conflito entre a aristocracia e o campesinato.
Essa tela foi produzida entre 1886 e 1888, momento de crise do Estado Imperial e de expansão do republicanismo. A imagem da independência do Brasil nela representada enfatiza uma memória desse acontecimento político entendido como:
ação militar dos grupos populares.
fundação heróica do regime monárquico
libertação patriótica pelos líderes brasileiros.
luta emancipadora face ao domínio estrangeiro.
luta emancipadora face ao domínio estrangeiro.
9] Não podia acreditar que ele falava sério, mas seus olhos dourados estavam pensativos, focalizados em alguma coisa distante enquanto ele refletia sobre as maneiras de acabar com a própria vida. Abruptamente fiquei furiosa.
— O que é um Volturi? – perguntei.
— Os Volturi são uma família – explicou ele, os olhos ainda distantes. – Uma família muito antiga e muito poderosa de nossa espécie. São a coisa mais próxima de uma Família Real, imagino. Carlisle morou com eles por pouco tempo em seus primeiros anos, na Itália, antes de se estabelecer na América... Lembra a história?
(MEYER, Stephenie. Lua nova. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2008. p. 25-26.)
No trecho dessa conversa com Bella Swan, Edward Cullen refere-se aos Volturi como uma Família Real e, consequentemente, atribui a eles certas características da forma de governo monárquica. A partir do trecho, pode-se afirmar sobre a monarquia que:
os regimes monárquicos são formas de governos baseadas em critérios de perpetuidade e irrevocabilidade do poder, por isso Edward os relaciona aos Volturi.
Edward assemelha os Volturi às famílias reais, porque nas monarquias a sucessão política é feita com base no território.
as formas de governo monárquicas baseiam-se em interesses e legislações comuns, por isso Edward os relaciona aos Volturi.
os Volturi recusam a autoridade, o Estado e os sistemas legislativos, por isso Edward os relaciona às famílias reais e às monarquias.
nas formas monárquicas, o papel das famílias reais é ratificar e certificar as decisões do Parlamento, por isso os Volturi são associados à monarquia.
Para Thomas Hobbes, os seres humanos são livres em seu estado natural, competindo e lutando entre si, por terem relativamente a mesma força. Nesse estado, o conflito se perpetua por gerações, criando um ambiente de tensão e medo permanente. Para esse filósofo, a criação de uma sociedade submetida à lei, na qual os seres humanos vivam em paz e deixem de guerrear entre si, pressupõe que todos renunciem à sua liberdade original. Nessa sociedade, a liberdade individual é delegada a um só dos homens que detém o poder inquestionável, o soberano.
(MALMESBURY, Thomas Hobbes de. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro; Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997)
A teoria política de Thomas Hobbes teve papel fundamental na construção dos sistemas políticos contemporâneos que consolidou:
a monarquia paritária.
o despotismo soberano.
a monarquia republicana.
a monarquia absolutista.
o despotismo esclarecido.
(...) o príncipe, que trabalha para o seu Estado, trabalha para os seus filhos, e o amor que tem pelo seu reino, confundido com o que tem pela sua família, torna-se-lhe natural... O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor...
(BOSSUET, Jacques de. Política tirada da Sagrada Escritura. Livro II, 10a proposição e Livro VI, artigo 1º.)
O trecho anterior refere-se ao absolutismo monárquico, que se constituiu no próprio modelo dos regimes políticos dos Estados europeus do Antigo Regime e apresentou variáveis locais conforme se expandia na Europa, entre os séculos XVI e XVIII. Entretanto, podemos identificar no absolutismo monárquico características comuns que o distinguiam, dentre as quais se destaca a:
implementação de práticas econômicas liberais como forma de consolidar a aliança política e econômica dos reis absolutos com as burguesias nacionais.
unificação de diversas atribuições de Estado e de governo na figura dos monarcas, tais como a prerrogativa de legislar e a administração da justiça real.
substituição de um tipo de administração baseada na distribuição de privilégios e concessões régias por uma organização burocrática profissional que atuava em atividades desvinculadas do Estado.
submissão política dos governos reais absolutistas à hierarquia eclesiástica, conforme definido pela doutrina do direito divino dos reis.
definição da autoridade dos monarcas absolutos e seus limites de poder, por meio da atuação dos parlamentos nacionais constitucionalistas, controlados por segmentos burgueses
Na tipologia dos sistemas de governo leva-se em conta a estrutura de poder e as relações entre os vários órgãos dos quais a constituição solicita o uso do poder. A seguir são apresentadas afirmações sobre os principais sistemas de governo. Selecione a sentença que define de forma correta os referidos sistemas:
O presidencialismo é um sistema de governo republicano que, assentado em rigorosa separação de poderes, atribui ao presidente da república grande parte da função governamental e a plenitude dos Poderes Executivo, Legislativo (regulamentações e decretos) e Judiciário.
No sistema parlamentar de governo o Poder Legislativo assume as funções do Poder Executivo, criando um conselho de ministros entre os seus membros para a administração do Estado. O presidente ou monarca tem apenas o papel de chefe de Estado, representando o país perante outras nações.
Um traço que difere o presidencialismo do parlamentarismo é o poder que tem o Legislativo de retirar o primeiro-ministro, no segundo caso.
No sistema parlamentar de governo o Poder Executivo é exercido pelo chefe de Estado (monarca ou presidente) e por um governo cujo chefe, geralmente chamado de primeiro--ministro, é nomeado pelo chefe de Estado, sendo o monarca, ou presidente, responsável perante o parlamento
Em relação ao sistema político brasileiro, é correto afirmar:
O Brasil adota o sistema semipresidencialista.
O Brasil tem um sistema bipartidário.
O Brasil adota a separação dos poderes.
O Brasil possui um parlamento unicameral.
O Brasil é uma república parlamentarista
O parlamentarismo é um sistema de governo que pode ser sintetizado da seguinte forma:
Leva esse nome exatamente porque quem governa nesse regime ou sistema é o Parlamento, composto de representantes escolhidos pelo povo para deliberar e votar as leis de um país, tal qual no sistema presidencialista.
Permanece intacto, atualmente, na Inglaterra e no Brasil, até por causa da tradição que se enfeixou em torno dele nesses países, existindo, portanto, tanto numa monarquia quanto numa república.
O Parlamento não pode ser dissolvido por convocação de eleições gerais pelo Executivo; há que se acrescentar também que, nesse sistema, o Banco Central é autônomo, a burocracia é profissionalizada e a política monetária e cambial deve ser estável.
No parlamentarismo não há tripartição de poderes, pois a Justiça se opõe ao Parlamento, até porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento pode alterar essa Constituição.
O governo se concentra no primeiro-ministro e em seu gabinete, composto por outros ministros, que, em última análise, são parlamentares, e o chefe de Estado é o presidente ou monarca, dependendo da forma de governo adotada, o qual possui determinadas funções de representação, principalmente internacional.
A charge faz alusão à prática política do Segundo Reinado, quando o imperador tinha grande influência na dinâmica político-partidária. Essa ascendência do monarca pode ser explicada devido:
à fraqueza dos partidos imperiais, que tinham quadros mal preparados politicamente.
à natureza peculiar do parlamentarismo brasileiro, caracterizado pela subordinação do Legislativo ao Executivo.
ao autoritarismo de Pedro II, que não permitia nenhuma autonomia política aos partidos imperiais.
ao funcionamento precário do Parlamento brasileiro, com espaço político reduzido em função das restrições do Ato Adicional.
às determinações do Conselho de Estado, que hipertrofiava as atribuições do Executivo, em detrimento da autonomia do Judiciário
Nos discursos da presidente Dilma Rousseff, eleita para um segundo mandato a partir de 2015, foi mencionada a possibilidade de fazer plebiscito, visando a reformas políticas para o Brasil. Em outros momentos da nossa história, foram realizados plebiscitos. Em 1963, em pleno período liberal democrático, um plebiscito decidiu:
pela volta ao sistema presidencialista, substituindo o parlamentarismo vigente naquele momento peculiar do Brasil.
pela exoneração do cargo do então presidente Jânio Quadros, dando lugar a seu vice, João Goulart.
por instalar a ditadura militar, que durou mais de 21 anos no país, mudando radicalmente os rumos da política nacional.
pela instauração de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), visando a trazer mais transparência ao processo eleitoral.
Considerando o regime político brasileiro após a Constituição de 1988, pode-se dizer que o Brasil é:
uma república democrática parlamentarista.
uma ditadura democrática nacionalista.
uma república democrática presidencialista.
um parlamentarismo republicano.
uma monarquia republicana democrática
