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Direitos Sociais e Participação Social

Total questions: 18

Worksheet time: 16mins

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1.

Sobre a Constituição brasileira de 1988, marque a alternativa correta:

a)

A constituição não pode ser considerada cidadã

b)

A constituição brasileira não é um documento escrito

c)

A constituição é muito importante pois garante ques os direitos fundamentais das pessoas continuem a vigorar.

d)

Todos os países tem constituição igual a do Brasil

2.

O que são cláusulas pétreas?

a)

Cláusulas que podem ser alteradas pelo Presidente da República

b)

Cláusulas de princípios, que não podem ser alteradas

c)

Todas as cláusulas da Constituição são pétreas

d)

Cláusulas que só podem ser alteradas pelos Deputados Federais.

3.

Marque a única alternativa que NÃO CONTÉM uma cláusula pétrea:

a)

voto aberto

b)

voto secreto

c)

direito à vida

d)

separação dos 3 poderes

4.

VERDADEIRO ou FALSO:

"Todas as pessoas são iguais perante a lei"

a)

Verdadeiro

b)

Falso

5.

Dentre as obrigações do Estado, que constam na constituição, qual das opções a seguir NÃO é uma delas?

a)

Educação gratuita

b)

Saúde

c)

Lazer

d)

Plano de saúde particular para todos

6.

Marque VERDADEIRO ou FALSO:

"As câmaras municipais fazem parte do poder legislativo municipal"

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

7.

Veja a definição e marque a alternativa que corresponde a ela:

"São responsáveis por receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas ou elogios e encaminhá-los para os setores responsáveis"

a)

Consulta pública

b)

Conferência nacional

c)

Conselhos nacionais

d)

Ouvidoria

8.

A participação social é a participação direta dos cidadãos na organização da sociedade e do território.


Verdadeiro ou falso?

a)

Falso

b)

Verdadeiro

9.

O voto é a única maneira de exercer a cidadania


Verdadeiro ou falso?

a)

Falso

b)

VERDADEIRO

10.

"são espaços institucionais, organizados pelo governo, para que a população possa debater assuntos relacionados ao seus direitos"

a)

Conferência nacional

b)

Ouvidoria

c)

Conselho municipal

d)

Consulta pública

11.

E uma lei que estabelece os critérios que garantem a gestão democrática das cidades. Tem a função de organizar o espaço geográfico da cidade para atender a um crescimento urbano planejado e criar canais de participação social.

a)

Lei das cidades

b)

Constituição das cidades

c)

Plano Diretor

d)

Estatuto das cidades

12.

"Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança

pessoal"

a qual artigo da Declaração dos Direitos Humanos se refere a frase acima?

a)

Artigo VI

b)

Artigo I

c)

Artigo III

d)

Artigo V

13.

São canais de comunicação entre a população e

os órgãos governamentais. Sua função é receber

sugestões, reclamações, denúncias, críticas ou

elogios e encaminhá-los para os setores responsáveis.

A frase acima define as...

a)

Conferências nacionais

b)

Ouvidorias

c)

Conselhos Nacionais

d)

Conferências municipais

14.

Constituição Federal, em seus artigos 182 e 183, discorre sobre as diretrizes do espaço urbano, indicando alguns princípios que devem reger a organização dos territórios das cidades – geográfica, política e social. Para regulamentar, ou seja, dizer como isso deve ser feito, em 2001, foi criada uma lei que recebeu o nome de ...

a)

Plano diretor

b)

ECA

c)

Estatuto da Cidade

d)

Lei Urbana

15.

O Plano Diretor representa qual tipo de gestão?

a)

Democracia

b)

Autoritarismo

c)

Ditadura

16.

Conferências municipais:

a)

são órgãos consultivos, que apresentam propostas que podem ou não se tornar lei.

b)

são organizações formadas por representantes do governo municipal e da sociedade civil.

c)

formam um conjunto de ações, elaborado pelo município, com a participação da sociedade civil e do Poder Legislativo.

d)

são espaços criados para que o governo e a sociedade civil debatam sobre temas importantes

17.

Note a tirinha e a seguir responda:


Qual tipo de atividade gerou os problemas em Mariana e Brumadinho?

a)

Agricultura

b)

Pecuária

c)

Mineração

d)

Pesca

18.

Marque a alternativa que contém a informação correta sobre consumo e cidadania:

a)

O consumo em excesso de materiais não recicláveis não faz mal ao meio ambiente.

b)

Reduzir o consumo de mercadorias e embalagens que apresentam grande impacto ambiental é uma atitude cidadã

c)

O consumo de materiais não recicláveis é uma atitude cidadã

d)

Não fazer a coleta seletiva do lixo é uma atitude cidadã