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Introdução - Legislação Tributária

Total questions: 10

Worksheet time: 10mins

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1.

Selecione a opção que NÃO se refere a uma espécie de tributo:

a)

Taxas

b)

Multas

c)

Contribuições Especiais

d)

Empréstimos Compulsórios

2.

Sabendo-se que os tributos são divididos em 5 espécies.

Selecione a alternativa que indica a espécie do FGTS e do IPTU, respectivamente.

a)

Contribuições de Melhoria e Taxas

b)

Contribuições Especiais e Impostos

c)

Impostos e Contribuições de Melhoria

d)

Impostos e Contribuições Especiais

e)

Nenhuma das alternativas

3.

Os custos das obras públicas realizadas que acarretem em valorizações imobiliárias de localidades definidas em lei, são financiados através da cobrança de qual espécie de tributo?

a)

Taxas

b)

Contribuições de Melhoria

c)

Contribuições Especiais

d)

Impostos

4.

Considerando que a estrutura política no Brasil é divida em três poderes. Selecione de qual poder faz parte o Presidente, o Senador e o Deputado, respectivamente.

a)

Executivo, Judiciário e Legislativo

b)

Judiciário, Executivo e Legislativo

c)

Executivo, Legislativo e Legislativo

d)

Executivo, Legislativo e Judiciário

5.

A Pirâmide Jurídica do Brasil é divida em 3 partes. Selecione em qual parte são detelhadas as regras de execução de uma lei que está na Constituição Federal.

a)

Infralegal

b)

Constitucional

c)

Legal

d)

Paralegal

6.

Diante uma calamidade pública de nível Nacional, qual tipo de tributo pode ser criado?

a)

Empréstimos Facultativos

b)

Taxas

c)

Empréstimos Compulsórios

d)

Contribuições Especiais

e)

Nenhuma das Alternativas

7.

Qual é o tipo de tributo que incide sobre serviços que o ente público presta em favor de um cidadão específico e que o custo pode ser aferido individualmente e imputado a este cidadão. Ex.: Emissão de CNH e Passaporte.

a)

Multas

b)

Contribuições Especiais

c)

Contribuições de Melhoria

d)

Taxas

e)

Nenhuma das alternativas

8.

Quem compõe o Congresso Nacional?

a)

Câmara dos Deputados e Senado Federal

b)

Deputados Estaduais e Vereadores

c)

Prefeitos e Governadores

d)

Presidente da República

e)

Nenhuma das alternativas

9.

Selecione abaixo, a alternativa que indica o tipo de tributo que se refere o CIP (custeio do serviço de iluminação pública):

a)

Contribuições Especiais

b)

Contribuições de Melhorias

c)

Impostos

d)

Taxas

e)

Nenhuma das alternativas

10.

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo-SP e sancionada pelo Governador João Dória, pode afetar moradores de Minas Gerais-MG?

a)

Sim

b)

Não