WorksheetsIntrodução - Legislação Tributária
Total questions: 10
Worksheet time: 10mins
Selecione a opção que NÃO se refere a uma espécie de tributo:
Taxas
Multas
Contribuições Especiais
Empréstimos Compulsórios
Sabendo-se que os tributos são divididos em 5 espécies.
Selecione a alternativa que indica a espécie do FGTS e do IPTU, respectivamente.
Contribuições de Melhoria e Taxas
Contribuições Especiais e Impostos
Impostos e Contribuições de Melhoria
Impostos e Contribuições Especiais
Nenhuma das alternativas
Os custos das obras públicas realizadas que acarretem em valorizações imobiliárias de localidades definidas em lei, são financiados através da cobrança de qual espécie de tributo?
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições Especiais
Impostos
Considerando que a estrutura política no Brasil é divida em três poderes. Selecione de qual poder faz parte o Presidente, o Senador e o Deputado, respectivamente.
Executivo, Judiciário e Legislativo
Judiciário, Executivo e Legislativo
Executivo, Legislativo e Legislativo
Executivo, Legislativo e Judiciário
A Pirâmide Jurídica do Brasil é divida em 3 partes. Selecione em qual parte são detelhadas as regras de execução de uma lei que está na Constituição Federal.
Infralegal
Constitucional
Legal
Paralegal
Diante uma calamidade pública de nível Nacional, qual tipo de tributo pode ser criado?
Empréstimos Facultativos
Taxas
Empréstimos Compulsórios
Contribuições Especiais
Nenhuma das Alternativas
Qual é o tipo de tributo que incide sobre serviços que o ente público presta em favor de um cidadão específico e que o custo pode ser aferido individualmente e imputado a este cidadão. Ex.: Emissão de CNH e Passaporte.
Multas
Contribuições Especiais
Contribuições de Melhoria
Taxas
Nenhuma das alternativas
Quem compõe o Congresso Nacional?
Câmara dos Deputados e Senado Federal
Deputados Estaduais e Vereadores
Prefeitos e Governadores
Presidente da República
Nenhuma das alternativas
Selecione abaixo, a alternativa que indica o tipo de tributo que se refere o CIP (custeio do serviço de iluminação pública):
Contribuições Especiais
Contribuições de Melhorias
Impostos
Taxas
Nenhuma das alternativas
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo-SP e sancionada pelo Governador João Dória, pode afetar moradores de Minas Gerais-MG?
Sim
Não
