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WorksheetsIED - Ciências Econômicas
Total questions: 7
Worksheet time: 14mins
Assinale a alternativa que não corresponde às características do Direito Natural:
Imutável.
Variável.
Estável
Permanente
Quando dizemos que o "Estado tem o direito de cobrar impostos" e que o "direito brasileiro proíbe crimes contra a propriedade", a palavra direito designa, respectivamente:
Faculdade e norma.
Fato-social e Justiça.
Justiça e norma.
Norma e fato-social.
O Direito subjetivo é:
Poder reservado aos magistrados (juízes)
Um conceito originário do "socialismo jurídico"
Um poder conferido pela norma jurídica para a ação de um sujeito
Um interesse individual objetivo e determinado pela moral
Alternativas que correspondem aos ramos do Direito Público:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual
Direito Civil
Marque as sentenças VERDADEIRAS sobre a divisão do direito em público e privado:
A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: “Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado,
o que pertence à utilidade das pessoas”.
O Direito Público regulamenta basicamente a atividade do Estado. Estabelece suas funções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como suas relações com os particulares e os demais Estados
O Direito Privado regulamenta principalmente a situação jurídica e as relações entre particulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado)
Assinale a alternativa CORRETA
Pode-se dizer que o direito positivo é o conjunto de normas (leis) estabelecidas pelo poder político do Estado que se impõem e regulam a vida social de um dado povo, em um determinado lugar e em uma determinada época
Uma sociedade se funda em normas jurídicas, que regulamentam as relações interindividuais das pessoas.
É mediante normas jurídicas (direito positivo), provenientes do universo do direito, que o Estado pretende obter o equilíbrio social, impedindo a desordem e os delitos.
Todas as respostas acima estão corretas.
Para que haja um fenômeno jurídico é necessário existir fato, valor e norma. Com a criação da norma, o fato e o valor ficam interligados e entram no mundo jurídico como única coisa. O direito ilumina o fato relevante. O acima disposto consagra o (a):
Direito Natural
Direito Positivo
Teoria Tridimensional do Direito
Teoria dos Círculos
