WorksheetsDITADURA MILITAR (1964-1985)
Total questions: 12
Worksheet time: 8mins
O golpe militar em março de 1964, que deu origem a uma ditadura de 21 anos, foi motivada, entre outras causas, pela
renúncia de Jânio Quadros, fator que desestabilizou a política nacional e levou a extrema direita ao poder com João Goulart
ação de setores militares e civis que, temerosos das políticas nacionalistas de João Goulart, unem-se para derrubá-lo da presidência
exclusiva ação da embaixada dos Estados Unidos em Brasília através do seu embaixador, Lincoln Gordon, que teve dificuldades em convencer militares e setores civis na derrubada de Jango
de uma ação isolada das Forças Armadas brasileiras, que encontrou enorme resistência nos partidos políticos da época, particularmente a UDN e o PSD.
Sobre as eleições no Brasil, a partir da chegada dos militares ao poder:
Mantiveram-se diretas em todos os níveis até o final dos anos 60, quando o AI-5 entrou em vigência
Eram indiretas apenas para presidente da República
Eram indiretas para presidente e governadores e os prefeitos das capitais eram nomeados
Não existiam eleições no Brasil, afinal éramos uma ditadura
O AI-2, entre outras atribuições, promoveu o bipartidarismo no Brasil. Surgiram, então, a Arena e o MDB. Sobre estes partidos políticos é correto afirmar que:
O MDB, na condição de partido de oposição, manteve-se sempre atuante na defesa da democracia e chegou a eleger um dos presidentes da República do período, o general Costa e Silva
A Arena, partido de situação, foi fundamental no campo político para evitar que o regime militar promovesse atos de intensa repressão, censura e controle da sociedade
O MDB era uma oposição possível, na medida permitida pelos militares. O projeto de almejar o poder neste período era manipulado pelo regime, através de cassações, intimidações e regras eleitorais que favoreciam a Arena
A Arena atuou firmemente ao longo de todo o regime militar pela defesa das Instituições e da democracia, sendo protagonista na campanha das Diretas Já !, em 1984
Ato Institucional nº 5
Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010.
Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder judiciário, porque isso significava.
a substituição da Constituição de 1967
o início do processo de distensão política
a garantia legal para o autoritarismo dos juízes
a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo
Em 1968, a linha-dura das Forças Armadas buscava uma justificativa para o fechamento do regime. Greves, manifestações estudantis e apresentações artísticas incomodavam o regime, alegando o avanço da “subversão”. Dos fatores abaixo, qual deles não se relaciona ao período anterior à edição do AI-5:
A Passeata dos Cem Mil
As manifestações que levaram a morte do estudante Edson Luís
O Congresso da UNE, em Ibiúna
O caso Riocentro
Caracteriza o “milagre econômico”:
Endividamento externo e ampla distribuição de renda
Investimentos estrangeiros e estatais e altas taxas de crescimento do PIB
Restrições ao capital estrangeiro e melhoria dos indicadores sociais
Elevação dos salários e liberdade sindical
A vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970
não teve qualquer repercussão no campo político, por se tratar de um acontecimento estritamente esportivo.
alentou o trabalho das oposições que deram destaque à capacidade do povo brasileiro de realizar grandes proezas.
propiciou uma operação de propaganda do governo Médici, tentando associar a conquista ao regime autoritário.
favoreceu o projeto de abertura do general Geisel, ao criar um clima de otimismo pelas realizações do governo.
A Política de Distensão, levada a cabo pelo General Ernesto Geisel, visava
acalmar a tensão política entre Governo e Oposição.
ampliar a base de apoio do Governo junto às Forças Armadas.
anular as ações políticas de seu antecessor, General Médici.
garantir a sobrevivência do Milagre Econômico.
O regime militar no Brasil começou a ser abalado quando o modelo de desenvolvimento econômico começou a dar sinais de esgotamento. Além de problemas inerentes ao modelo, um fator externo foi fundamental para a crise. Esse fator foi:
a guerra do Vietnã
a Guerra Fria
a revolução islâmica no Irã
o choque do petróleo
No governo do general João Figueiredo (1979-1985), teve continuidade o processo de distensão política, que se evidenciou:
na reforma partidária, que extinguiu o bipartidarismo e gerou uma divisão da oposição
na imposição do Ato Institucional número 5, que conferiu plenos poderes ao Executivo.
na revogação da lei de anistia geral e irrestrita, conforme desejavam os grupos oposicionistas.
na aprovação da emenda Dante de Oliveira, que defendia eleições diretas para presidente.
Em 28 de agosto de 1979, foi sancionada pelo general João Baptista Figueiredo a chamada “Lei da Anistia”. Medida importante no processo de abertura política, tal anistia foi:
ampla, geral e irrestrita, como reivindicavam os setores da oposição ao regime militar.
restrita aos militares envolvidos em assassinatos e tortura de presos políticos de esquerda.
extensiva aos integrantes dos órgãos de repressão envolvidos na tortura de presos políticos.
extensiva aos opositores do regime condenados por crimes de sangue, sequestros e atos considerados terroristas.
O regime militar brasileiro foi encerrado em 1985 cm:
A eleição direta de Fernando Collor à presidência
Com um golpe civil articulado pelo Congresso Nacional
Com a eleição indireta de Paulo Maluf, candidato do governo
Com a eleição de Tancredo Neves, candidato pela oposição
