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Direito Ambiental

Total questions: 10

Worksheet time: 5mins

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1.

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.” (Artigo 225, §2º, da Constituição Federal).


O princípio correspondente à previsão constitucional supracitada é:

a)

Princípio da prevenção.

b)

Princípio do usuário-pagador.

c)

Princípio da precaução.

d)

Princípio do Poluidor-pagador

2.


Embora seja objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador por danos ambientais causados pela exploração de atividade comercial, o dever de indenizar requer a prova do dano e do nexo causal.

a)

Certo

b)

Errado

c)

Depende

3.

Acerca da classificação do Meio Ambiente, marque a alternativa CORRETA:

a)

Integra o Meio Ambiente Artificial o patrimônio artístico, paisagístico, arqueológico, histórico e científico.

b)

O Meio Ambiente Artificial compreende o espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações, e espaços urbanos abertos.

c)

O Meio Ambiente Cultural é constituído pelo ambiente, local, no qual as pessoas desenvolvem as suas atividades laborais.

d)

O Meio Ambiente do Trabalho é composto pela atmosfera, águas, solo e subsolo, fauna e flora e o patrimônio genético

4.

De acordo com a doutrina majoritária, o conceito de meio ambiente tende a ser globalizante, abrangendo não apenas o meio ambiente natural, mas também o cultural, o artificial e o meio ambiente do trabalho.

a)

Certo

b)

Errado

5.

O meio ambiente é um bem de uso comum do povo, assim, todas as áreas ambientalmente protegidas são públicas.

a)

Certo

b)

Errado

c)

Não sei

6.

“Se determinado empreendimento puder causar danos ambientais sérios ou irreversíveis, contudo inexistente certeza científica quanto aos efetivos danos e a sua extensão, mas há base científica razoável..." Eis o princípio

a)

da prevenção

b)

da precaução

c)

do desenvolvimento sustentável

d)

da informação

7.

Faz parte das classificações do meio ambiente, exceto:

a)

Físico ou natural

b)

Cultural

c)

Social

d)

Artificial

e)

do trabalho

8.

O meio ambiente natural se divide em:

a)

Macrobem

b)

Microbem

c)

Macrobem e microbem

d)

Macrobem e ultrabem

9.

A proteção à vida em todas as suas formas é:

a)

o objeto do Direito Ambiental

b)

a fonte do Direito Ambiental

c)

o único princípio do Direito Ambiental

d)

apenas um conceito da moda

10.

Podemos citar problemas gerados pelo antropoceno, exceto:

a)

Esgotamento dos recursos naturais

b)

Poluição

c)

Desmatamento das florestas tropicais

d)

Conscientização ecológica