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WorksheetsIED - TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Total questions: 10
Worksheet time: 36mins
Sobre Sistemas Jurídicos, marque a opção incorreta
No Sistema Estático
a norma é validada, se justa ou de acordo com a concepção de Direito Natural.
No Sistema Dinâmico
a validade da norma é determinada por critérios formais, não pelo seu conteúdo e sim pelo grau de autoridade de quem a elabora.
O Ordenamento Jurídico é formado por diversas normas, que vigoram em um mesmo Estado, com interdependência entre elas
O sistema Jurídico contemporâneo utilizado no Brasil é o Estático
Marque a opção correta
A Norma Fundamental hipotética executa ordem da Constituição
A norma superior executa a ordem na norma inferior
A norma superior produz a no inferior
São exemplos de Normas Regulamentares: sentenças e contratos
ANTINOMIA JURÍDICA é o conflito entre duas normas jurídicas, integrantes do mesmo ordenamento jurídico
Certo
Errado
Quando duas regras colidem, fala-se em "conflito"
CERTO
ERRADO
•A colisão entre Princípios – O princípio da proporcionalidade é o meio através do qual se operacionaliza o método da ponderação.
Cadacaso é um caso. Quando se colidemnão se excluem
Certo
Errado
De acordo com Norberto Bobbio, a Heterointegração Cumpre-se através do mesmo ordenamento
Certo
Errado
No Brasil o magistrado pode se recusar a julgar o caso, sob o argumento de lacuna ou obscuridade da lei para o julgamento
Certo
Errado
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito
Certo
Errado
O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.
Certo
Errado
Sobre o Ordenamento Jurídico e seus elementos constitutivos, marque a opção correta:
Em geral, um sistema é um conjunto com estrutura e organização determinados, com características básicas
No Ordenamento Jurídico Brasileiro não há organização
No Sistema Estático, a validade da norma é determinada por critérios formais
Sistema Jurídico é diferente de Ordenamento Jurídico
