WorksheetsRevisão Recursos Cíveis
Total questions: 20
Worksheet time: 14mins
Recurso interposto de decisões de mérito prolatadas pelos TJ e TRFs que interpretem a Lei Federal
O recurso especial
o recurso de apelação
o agravo de instrumento
Os embargos de declaração
suspendem o prazo para eventuais outros recursos
interrompem o prazo para eventuais outros recursos
são providos de efeito devolutivo e suspensivo
Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente.
FALSO
VERDADEIRO
Aponte a única afirmativa incorreta sobre a ordem dos processos nos tribunais
O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.
Distribuídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, não terá prazo para elaborar o voto, restituí-los-á, com relatório, à secretaria.
Lavrado o acórdão, sua ementa será publicada no órgão oficial no prazo de 10 (dez) dias.
Cabem embargos de declaração, EXCETO
De decisões que contenham contradições
De decisões que contenham obscuridades
De decisões de mérito onde haja irresignação
De decisões que contenham omissão
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando, EXCETO:
se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz
for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente
ofender a coisa julgada, desde que não ultrapassado 5 anos desta
violar manifestamente norma jurídica
Da decisão que julga improcedente pedido de oitiva de testemunha cabe o recurso de
(a)
Intimada a parte recorrida em apelação, poderá essa
opor embargos de declaração
interpor agravo de instrumento
oferecer contrarrazões
a interpor agravo interno
O agravo de instrumento é isento de preparo, como regra.
VERDADEIRO
FALSO
Da decisão que julga improcedente Recurso Especial, de forma monocrática, cabe:
Agravo interno
Agravo de instrumento
Embargos de declaração
Recurso Extraordinário
Estado brasileiro que participa da tríplice fronteira com Argentina e Paraguai
Rio Grande do Sul
Acre
Paraná
Santa Catarina
Julgado meramente protelatório os Embargos de Declaração, haverá necessidade de pagamento de multa para apresentação de outros recursos
VERDADEIRO
FALSO
Caberá __________ da parte interessada que tiver seu Recurso Especial trancado por admissibilidade a quo
Ação Rescisória
Reclamação
Recurso Ordinário
Agravo em Resp
No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo (a) , inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.
As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em
agravo interno
preliminar de apelação
embargos de declaração
embargos de divergência
Governou ao Brasil entre 1955 e 1960
Jânio Quadros
Juscelino Kubitschek
Tancredo Neves
Castelo Branco
A disponibilização da publicação do ato significa dizer que
se confunde com a publicação
a publicação se dará no dia útil seguinte à disponbilização
extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado;
julga procedente o pedido de condenação em danos morais;
Quando reformar sentença que reconheça a decadência ou a prescrição, o tribunal, se possível, julgará o mérito, examinando as demais questões, sem determinar o retorno do processo ao juízo de primeiro grau
VERDADEIRO
FALSO
O recurso cabível da decisão que condena em indenização por ação de conhecimento é
Apelação
Recurso Especial
Recurso Ordinário
Agravo de Instrumento
Segundo o dito popular, toda regra tem uma
(a)
