A Dignidade da Pessoa Humana é o objetivo fundamental da República

A Constituição de 1988 adotou o seguinte modelo de Estado

Asilo e Refúgio pressupõem respectivamente

A segunda geração/dimensão de direitos fundamentais envolve os seguintes direitos

Pessoas Jurídicas possuem direitos fundamentais

Em relação a incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas, o Brasil adota a seguinte teoria:

O status hierárquico dos Tradados de Direitos Humanos no Brasil pode ser:

A teoria externa dos direitos fundamentais é:

As restrições aos direitos fundamentais podem se dar através das seguintes hipóteses, salvo:

A fórmula de peso que integra a proporcionalidade possui os seguintes elementos, salvo:

O Bloco de Constitucionalidade é sinônimo de Bloco de Convencionalidade

A fundamentalidade material apoia-se nos seguintes elementos, salvo:

A Convenção Americana de Direitos Humanos

tem o seguinte status:

A teoria que concebe os direitos fundamentais como resultado de lutas históricas para proteção dos grupos mais vulneráveis é: