WorksheetsNDS - PTrab 03 - Competência da Justiça do Trabalho
Total questions: 16
Worksheet time: 16mins
Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo?
o TST
o STJ
o TRT de Pernambuco
o STF
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar os habeas corpus, quando o ato questionado envolver matéria sujeita a sua jurisdição.
Verdadeira
Falsa
Compete à Justiça do Trabalho Reclamação de empregado que tenha por objeto direito fundado em quadro de carreira
Verdadeira
Falsa
Compete à Justiça Federal lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não fornecimento das guias do seguro-desemprego
Verdadeira
Falsa
Compete à Justiça do Trabalho Ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada
Verdadeira
Falsa
Compete à Justiça do Trabalho a Ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente
Verdadeira
Falsa
Conforme entendimento Sumulado do TST, analise o caso hipotético a seguir:Ajuizada a reclamação trabalhista em local diverso e apresentada a exceção de incompetência territorial pela reclamada, se acolhida pelo juiz a exceção de incompetência territorial determinando a remessa dos autos para vara do trabalho de outro Tribunal Regional do Trabalho, haverá uma
decisão interlocutória, cabendo recurso de imediato.
decisão interlocutória, não cabendo recurso de imediato.
sentença com resolução de mérito, cabendo recurso ordinário.
sentença sem resolução de mérito, não cabendo recurso de imediato.
Compete à Justiça do Trabalho as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador.
Verdadeira
Falsa
A exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada no prazo de oito dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência de exceção.
Verdadeira
Falsa
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar demandas em que se discutem o recolhimento e o repasse de contribuição sindical de servidores públicos regidos pelo regime estatutário, por se tratar de ações sobre representação sindical, conforme disposto no artigo 114, inciso III, da Constituição Federal.
Verdadeira
Falsa
A Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar ações de cobrança de honorários de profissionais liberais autônomos.
Verdadeira
Falsa
A exceção de incompetência em razão do lugar deverá ser protocolada pelo réu no prazo de dez dias úteis que antecede à audiência inaugural.
Verdadeira
Falsa
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os órgãos da administração pública direta e indireta, independentemente do regime jurídico de seus servidores.
Verdadeira
Falsa
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvem o exercício do direito de greve.
Verdadeira
Falsa
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, desde que o autor ostente a condição de trabalhador.
Verdadeira
Falsa
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar os conflitos de competência entre os juízes do trabalho e os juízes de direito.
Verdadeira
Falsa
