Worksheetstrabalho007eap
Total questions: 10
Worksheet time: 2hrs 40mins
SOBRE AUTARQUIAS:
Faz parte da administração pública direta e sem capacidade de auto administração.
Faz parte da administração privada e se auto administra.
Faz parte da administração pública indireta e com capacidade de auto administração.
Faz parte da administração privada porém sem capacidade de autoadministração.
QUEM FISCALIZA AS AUTARQUIAS
Fundação
CLT
IBGE
Ministério das Finanças
SÃO EXEMPLOS DE AUTARQUIAS:
Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL)
Agencia de Economia Mista
(AEM)
Instituto Social de Economia
(ISE)
Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS)
SOBRE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA:
São constituídas com dinheiro público.
São constituídas com dinheiro
de seus colaboradores.
Sã constituídas com dinheiro de doações.
São constituídas com dinheiro de seus donos e sócios.
PARA A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ADMITIR TRABALHADORES:
Precisam de autorização da lei e estar sob o regime da CLT.
Precisa de autorização da lei, e estar sob regime do Banco Federal.
Precisam apenas de autorização da lei.
EXEMPLO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA:
Fundação Social
Banco do Brasil
Instituto Federal
Ministério das Finanças
SOBRE A FUNDAÇÃO:
Pessoas jurídicas, com direito privado e com fins lucrativos.
Pessoas físicas, de direitos públicos, sem fins lucrativos.
Pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos.
NO CASO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO, SEUS BENS E DIREITOS:
Poderá ser colocado em uma conta para futuras transições.
São divididos igualmente ou porcentualme aos sócios.
São incorporados ao patrimônio do Estado.
São alocados a outra Fundação , se assim desejado.
PESSOA FÍSICA e PESSOA JURÍDICA:
1.a) Pessoa física são todos os seres humanos nascidos, registrados ou não sob o número de documentação.
1.b) Pessoa física são todos os seres humanos tem direitos desde o feto, o chamado direito a vida.
2.a) Pessoa jurídica é uma entidade com finalidade ou propósito específico, formada por uma ou mais pessoas físicas, como por exemplo uma ONG ou uma sociedade empresarial.
2.b) Pessoa jurídica é uma entidade com finalidade ou propósito a ser definido, formada por pessoas físicas, como por exemplo uma sociedade empresarial ou um partido político.
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO VS EXTERNO
Pessoas jurídicas de direito público externo, como Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas hoje pelo direito internacional público.
A União, os Estados, o Distrito Federal, municípios, autarquias e outras entidades de caráter público criada por lei.
