Worksheets15/05 - Serviços públicos essenciais - ASSÍNCRONA
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De acordo com a Lei 7.789/89, qual dos seguintes serviços NÃO é considerado um serviço público essencial?
a) Fornecimento de água potável.
b) Fornecimento de energia elétrica.
c) Fornecimento de internet banda larga.
d) Fornecimento de transporte coletivo.
O serviço público essencial é um direito de todo cidadão, e, sobre ele não deve haver incidência de cobrança pelo serviço.
A respeito desta afirmação assinale a alternativa correta:
a) A afirmação está correta, todo serviço público essencial é gratuíto
b) A afirmação está incorreta, pois ao pagar impostos já estamos pagando pelo serviço
c) A afirmação está correta, pois os serviços públicos essenciais são 100% custeados exclusivamente pelos impostos.
d) A afirmação está incorreta, pois os impostos são um subsídio mínimo para o serviço, e, além dele há cobrança de uma quantia módica pelo serviço.
