WorksheetsQuiz sobre o Processo Legislativo
Total questions: 10
Worksheet time: 5mins
Quem pode apresentar um projeto de lei?
Apenas senadores
Apenas o presidente da República
Apenas deputados
Qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso, pelo presidente da República, pelo procurador-geral da República, pelo Supremo Tribunal Federal, por tribunais superiores e cidadãos
Onde os projetos apresentados por senadores começam a tramitar?
No Supremo Tribunal Federal
No Congresso
Na Câmara
No Senado
O que acontece se um projeto da Câmara for alterado no Senado?
Volta para a Câmara
Vai para o Supremo Tribunal Federal
Vai para o presidente da República
É arquivado
Qual Casa dá a palavra final sobre o conteúdo de um projeto?
O presidente da República
O Supremo Tribunal Federal
A Casa revisora
A Casa onde o projeto se iniciou
Para onde os projetos são distribuídos conforme os assuntos de que tratam?
Para o presidente da República
Para as comissões
Para o Supremo Tribunal Federal
Para o Plenário
Quais comissões podem analisar mérito e/ou admissibilidade?
Comissões de Cultura e Esporte
Comissões de Segurança e Transporte
Comissões de Educação e Saúde
Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça
O que acontece com projetos que tratam de assuntos relativos a mais de quatro comissões de mérito?
São arquivados
São enviados para o Plenário
São enviados para uma comissão especial
São enviados para o presidente da República
O que significa tramitar em caráter conclusivo?
Que o projeto vai direto para o presidente da República
Que o projeto segue para o Senado sem precisar passar pelo Plenário
Que o projeto vai para o Supremo Tribunal Federal
Que o projeto é arquivado
Quantos deputados precisam recorrer para que um projeto vá para o Plenário?
300 deputados
100 deputados
52 deputados
200 deputados
Quem pode criar uma comissão especial?
Os cidadãos
O presidente da República
O Supremo Tribunal Federal
A Câmara ou o Senado
