WorksheetsQuizz n° 2 - Direitos Reais - Propriedade Civil
Total questions: 10
Worksheet time: 50mins
Quais são os direitos básicos do proprietário de um bem imóvel?
Usar, gozar, dispor e reaver um bem
Apenas usar o bem
Apenas dispor do bem
Apenas gozar do bem
O que é usucapião?
Um tipo de contrato de compra e venda
Um modo de aquisição de propriedade pela posse prolongada
Um imposto sobre a propriedade
Uma forma de locação de bens
Qual é o prazo mínimo para a usucapião extraordinária de um bem imóvel?
5 anos
10 anos
15 anos
20 anos
Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras coisas, que o mencionado direito deve ser exercido em consonância com:
o entendimento de que a propriedade sempre será plena e exclusiva, não se admitindo prova em contrário.
o atingimento da utilidade que lhe queria dar o proprietário, ainda que em prejuízo de outrem.
o princípio da supremacia dos interesses do proprietário.
as suas finalidades econômicas e sociais.
os interesses do proprietário, ainda que em descompasso com legislação ambiental.
Responder
Assinale a alternativa que não configura uma condição para perda da propriedade, nos termos do Código Civil.
Perecimento da coisa
Renuncia
Abandono
Requisição
Desapropriação
Qual é o prazo mínimo para a usucapião ordinária de um bem imóvel?
5 anos
10 anos
15 anos
20 anos
Qual é a principal característica dos bens móveis?
São sempre de menor valor que os bens imóveis
Podem ser transportados sem alteração de sua substância
São fixos ao solo
Não podem ser vendidos
O Código Civil disciplina a aquisição e perda da propriedade móvel, embora apresentando normas concernentes à aquisição do referido domínio, isto porque, se, de um lado, alguém adquire um direito de propriedade, em regra, de outro lado, alguém perde, concomitante, a titularidade desse direito. Considere as hipóteses de aquisição e perda da coisa e assinale a alternativa que apresenta a explicação correta.:
usucapião: aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 5 anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade
achado do Tesouro: depósito atual de coisas preciosas, oculto e de cujo dono se tenha a memória. Será dividido por igual entre o proprietário e o que achar o tesouro ocasionalmente
tradição: quando o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito à restituição da coisa, que se encontra em poder de terceiro; ou quando o adquirente já está na posse da coisa, por ocasião do negócio jurídico
especificação: aquele que, trabalhando em obra-prima sua, obtiver espécie nova, desta será proprietário, isso se puder restituir à forma anterior
Responder
O que é necessário para a usucapião ordinária além do prazo de posse?
Apenas a posse
Justo título e boa-fé
Apenas boa-fé
Apenas justo título
Qual é a consequência jurídica da usucapião?
A perda do bem pelo proprietário original
A transferência do bem para o Estado
A venda obrigatória do bem
A doação do bem a uma instituição de caridade
