WorksheetsDireito
Total questions: 15
Worksheet time: 8mins
O que é a constituição federal?
A) Conjunto de leis ordinárias
B) Conjunto de normas que regula a vida do cidadão
C) A normal fundamental que organiza o estado e estabelece direitos e deveres
D) Um regulamento administrativo
Quem é responsável pela declaração de inconstitucionalidade de uma normal
Congresso nacional
Supremo tribunal federal
presidente da república
ministério público
Qual o principal objetivo dos direitos fundamentais
limitar a atuação do estado
garantir a ordem pública
proteger o indivíduo contra abusos de poder
estabelecer regras para o funcionamento do judiciário
O que é controle de constitucionalidade?
a verificação da legalidade das normas infraconstitucionais
o exame da compatibilidade das normas com a constituição
a interpretação das normas constitucionais
a aprovação das emendas constitucionais
Qual a forma de governo no Brasil?
monarquia
república
ditadura
socialismo
Qual a definição de capacidade civil ?
A aptidão de exercer pessoalmente os atos da vida civil
o direito de votar nas eleições
a faculdade de adquirir bens imóveis
a possibilidade de ser julgado por um tribunal de justiça
O que é contrato no direito civil ?
um acordo formal entre duas ou mais ou mais partes com o intuito de criar, modificar ou extinguir direitos
uma determinação judicial
um acordo entre empresas para diminuir a concorrência
Nenhuma das alternativas
O que caracteriza solidariedade nas obrigações civis ?
a obrigação e responsabilidade de todos os devedores de forma que qualquer um deles pode ser cobrado integralmente
a obrigação é compartilhada de formal igualitária entre os devedores
a obrigação é exclusivamente de um único devedor
todas as alternativas
Qual o conceito de patrimônio no direito civil?
conjunto de bens e direitos de uma pessoa
o valor de mercado de uma empresa
o conjunto de bens pertencentes ao estado
os bens materiais que uma pessoa possui para consumo pessoal
o que caracteriza dano moral ?
a lesão ao patrimônio de alguém
a violação dos direitos da personalidade, como honra e imagem
o prejuízo financeiro causado a uma pessoa
dano material causado por acidente
O que é crime no direito penal?
infração de uma normal penal prevista na legislação
a prática de um ato imoral
a violação de um contrato privado
ato de desobedecer a uma ordem administrativa
o que é tipicidade no direito penal ?
a adequação do fato à descrição de um tipo penal
a punição do réu
a fase do processo onde se decide a pena
a classificação do crime como leve ou grave
Qual a diferença entre crime culposo é doloso
crime doloso é com intenção, enquanto o culposo é causado por imprudência, imperícia e negligência
o crime doloso é mais leve que o culposo
não há diferença, são sinônimos no direito penal
todas estão corretas
o que caracteriza o crime de homicídio?
a prática de furto
a lesão corporal grave
a morte de uma pessoa causada por outra
a falsificação de documentos
o que é legítima defesa ?
a defesa contra a prisão de um inocente
a defesa de um direito próprio ou de outra pessoa, utilizando-se de meios proporcionais à ameaça com moderação
o direito de reagir contra uma agressão verbal
a defesa contra um ataque de um animal
