WorksheetsAula dia 06/11
Total questions: 7
Worksheet time: 8mins
Qual é o principal objetivo do Código de Defesa do Consumidor?
Proteger os interesses dos fornecedores
Proteger os direitos dos consumidores
Aumentar os impostos sobre produtos
Regular o comércio internacional
O que significa a sigla PROCON?
Programa de Controle de Produtos
Proteção ao Consumidor
Programa de Consumo Nacional
Protocolo de Consumo
Qual é a função principal do PROCON?
Fiscalizar a produção de alimentos
Resolver conflitos entre consumidores e fornecedores
Regular a publicidade na televisão
Controlar a inflação
Qual é a penalidade para um fornecedor que não cumpre o Código de Defesa do Consumidor?
Multa
Prisão perpétua
Advertência verbal
Nenhuma penalidade
O que é considerado um direito básico do consumidor segundo o Código de Defesa do Consumidor?
Direito à informação
Direito à propaganda
Direito à exclusividade
Direito à isenção de impostos
O que o consumidor deve fazer se sentir que seus direitos foram violados?
Procurar o PROCON
Ignorar a situação
Pagar uma taxa ao fornecedor
Consultar um advogado
Sobre os direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
É direito do consumidor a proteção da vida e à saúde contra os riscos provocados no fornecimento de produtos perigosos ou nocivos.
O consumidor tem direito a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral
É direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais que estabelecem prestações proporcionais ou sua revisão em razão de qualquer fato que as tornem onerosas.
O consumidor tem direito a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais, individuais, coletivos e difusos
