WorksheetsQuiz sobre Obrigações Contratuais
Total questions: 10
Worksheet time: 5mins
Se um pintor contratado para realizar uma obra se recusa a cumprir sua obrigação e ela não é personalíssima, o credor pode:
Contratar outro profissional às custas do devedor
Anular o contrato sem qualquer direito a ressarcimento
Ser obrigado a aceitar a rescisão sem indenização
Apenas exigir desculpas formais
A conversão da obrigação de fazer em perdas e danos acontece quando:
O devedor cumpre a obrigação corretamente
O credor desiste da obrigação
O cumprimento da obrigação torna-se impossível
O devedor se arrepende da obrigação assumida
Qual das alternativas NÃO é uma obrigação de não fazer?
Um médico que se compromete a não divulgar informações de seus pacientes
Um cantor que promete não se apresentar em outra casa de shows concorrente
Um construtor que promete erguer um prédio dentro do prazo contratual
Um funcionário que se compromete a não trabalhar para empresas concorrentes após demissão
Quando a obrigação de fazer é personalíssima, significa que:
Pode ser cumprida por terceiros sem restrições
Só pode ser cumprida pelo próprio devedor
Sempre pode ser convertida em dinheiro
Nunca pode ser exigida judicialmente
Qual das alternativas abaixo representa uma obrigação de fazer?
Pagar um aluguel mensal
Construir uma casa conforme contrato
Não divulgar um segredo profissional
Restituir um bem emprestado
A obrigação continuada ou periódica caracteriza-se por:
A) Uma prestação única, a ser cumprida no momento da celebração do contrato.
B) Pagamentos ou prestações que se repetem ao longo do tempo.
C) Um prazo fixo para a obrigação ser cumprida integralmente.
D) A inexistência de vínculo entre as partes após a primeira prestação.
As obrigações naturais diferem das obrigações civis porque:
A) Não possuem efeito jurídico algum.
B) Seu cumprimento não pode ser exigido judicialmente, mas se pago, não pode ser restituído.
C) São obrigações de meio, enquanto as civis são de resultado.
D) São obrigações ilegais e, portanto, nulas de pleno direito.
Sobre a obrigação de dar coisa certa, assinale a alternativa correta:
O devedor pode substituir a coisa por outra, desde que de igual valor, sem autorização do credor.
A obrigação de dar coisa certa se extingue automaticamente em caso de perecimento da coisa, mesmo que haja culpa do devedor.
Se a coisa certa se perder sem culpa do devedor, a obrigação fica resolvida, sem necessidade de indenização.
Se a coisa certa perecer por culpa do devedor, ele será responsável pelo pagamento de perdas e danos.
Sobre a obrigação de restituir, é correto afirmar que:
O devedor sempre responde pelo perecimento da coisa, independentemente de culpa.
O devedor se exonera da obrigação se a coisa perecer por caso fortuito ou força maior, ainda que esteja em mora.
Se a coisa perecer por caso fortuito ou força maior antes da mora, o devedor se exonera da obrigação de restituir.
O credor pode exigir outra coisa de igual valor caso a coisa pereça por força maior.
Na obrigação de dar coisa incerta, quem escolhe o objeto a ser entregue?
O credor, sempre.
O devedor, salvo disposição em contrário.
O juiz, em caso de litígio.
A lei determina a escolha de quem ofertar a melhor proposta.
