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WorksheetsQuiz sobre a Função Social do Imóvel Rural
Total questions: 10
Worksheet time: 5mins
Qual é o principal objetivo do Estatuto da Terra em relação à função social do imóvel rural?
Garantir o acesso à propriedade da terra sem condições
Promover a venda de terras para estrangeiros
Garantir o acesso à propriedade da terra condicionado ao cumprimento de requisitos específicos
Eliminar todas as normas trabalhistas
Quais são os pilares essenciais para a configuração da função social da terra?
Produtividade econômica, bem-estar dos envolvidos e preservação ambiental
Apenas produtividade econômica
Apenas bem-estar dos proprietários
Apenas preservação ambiental
Qual é um dos desafios na fiscalização dos requisitos da função social?
O extenso território rural brasileiro e a concentração de terras
A falta de terras no Brasil
A abundância de fiscais disponíveis
A inexistência de normas trabalhistas
Qual é a função do INCRA e do IBAMA na fiscalização da função social?
Eles têm atribuições econômicas e ecológicas
Eles cuidam apenas da segurança pública
Eles não têm nenhuma função
Eles são responsáveis apenas pela venda de terras
Qual é a sugestão para melhorar a fiscalização dos requisitos da função social?
Aumentar o número de terras disponíveis
Envolver instituições financeiras na exigência de comprovação dos requisitos
Eliminar todas as normas trabalhistas
Reduzir o número de fiscais
O que a Constituição Federal de 1988 enfatiza em relação à função social?
Apenas a produtividade econômica
Apenas a venda de terras
A preservação ambiental
A eliminação de normas trabalhistas
Quais são os aspectos importantes para o cumprimento da função social?
Apenas a eliminação de normas trabalhistas
Apenas a venda de terras
Apenas a produtividade econômica
Aproveitamento racional da terra, uso dos recursos naturais e preservação ambiental
Qual é um dos desafios dos requisitos sociais da função social?
Focar apenas nos 'proprietários', negligenciando os 'possuidores'
Aumentar o número de terras disponíveis
Eliminar todas as normas trabalhistas
Reduzir o número de fiscais
Qual é a proposta para assegurar o cumprimento da função social antes da concessão de financiamentos?
Não exigir nenhuma comprovação
Exigir comprovação por meio de certidões de órgãos como INCRA, IBAMA e Justiça do Trabalho
Eliminar todas as normas trabalhistas
Apenas confiar nos proprietários
Qual é a importância da posse agrária na função social?
Reflete a efetiva exploração da terra e a necessidade de atenção a conflitos sociais
Apenas aumenta o número de terras disponíveis
Ela não tem importância
Elimina todas as normas trabalhistas
