WorksheetsORÇAMENTO PÚBLICO; PODER LEGISLATIVO, judiciário E EXECUTIVO
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1. Qual é a responsabilidade do poder executivo no âmbito municipal?
A) Elaborar e aprovar leis e regulamentos.
B) Representar o município em eventos oficiais.
C) Executar e administrar as políticas públicas e serviços municipais.
D) Fiscalizar o cumprimento das leis municipais.
2. Qual é a responsabilidade do governador de um estado?
A) Representar o estado em eventos nacionais e internacionais.
B) Elaborar e aprovar leis estaduais.
C) Executar e administrar as políticas públicas e serviços estaduais.
D) Fiscalizar o cumprimento das leis federais.
3. Qual das seguintes alternativas é uma das principais funções do Poder Legislativo estadual no Brasil?
a) Representar o país internacionalmente.
b) Elaborar e aprovar leis estaduais.
c) Comandar as Forças Armadas.
d) Julgar casos e aplicar punições.
4. Participar do processo legislativo, debatendo, apresentando e votando projetos de lei no âmbito federal, representar e ser responsável por discutir e decidir sobre questões de interesse nacional. São atribuições dos:
a) Vereadores
b) Deputados estaduais
c) Deputados federais
d) Senadores
5. Não é atribuição da gestão municipal
a) Reforma em escolas estaduais
b) Cobrar e administrar o IPTU
c) Pavimentação e manutenção de ruas da cidade
d) Contratar médico para o posto de saúde
6. O que é PPA?
a) Documento que define o orçamento de uma cidade a longo prazo
b) É um documento federal que define o orçamento dos municípios
c) É um plano de compras que o prefeito deve entregar para a câmara de vereadores anualmente para que esta aprove as compras da prefeitura.
d) É um documento com diretrizes e metas para a gestão municipal a médio prazo.
7. LOA que definem como serão gastos os recursos públicos:
a) Plano Plurianual: define estratégias e metas para 4 anos (um mandato).
b) Lei de Diretrizes Orçamentárias: define regras e prioridades para o ano. Seria um planejamento do orçamento.
c) Define estratégias e metas para 2 anos.
d) Lei Orçamentárias Anual: define as receitas e despesas de um ano.
Indique se a seguintes afirmações são (V) verdadeiras ou (F) falsas e justifique sua resposta.
( ) O Poder Legislativo é responsável pela execução das políticas públicas, como a construção de escolas e hospitais.
( ) O Poder Judiciário pode suspender uma obra pública se houver indícios de irregularidades no processo de licitação.
( ) O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo municipal.
( ) O Poder Legislativo é responsável por aprovar o orçamento público que determina como os recursos serão aplicados.
A) F F V V
B) V V F F
C) F V F V
D) F V V V
