WorksheetsLDB - Questões Novas
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1. De acordo com o Art. 1º da Lei nº 9.394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:
A) Exclusivamente nas instituições de ensino e pesquisa e no trabalho.
B) Predominantemente na vida familiar e na convivência humana.
C) Na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
D) Apenas na educação escolar, por meio do ensino em instituições próprias.
2. Conforme o Art. 11 da LDB, uma das incumbências dos Municípios é:
A) Organizar, manter e desenvolver exclusivamente os órgãos e instituições privadas de seus sistemas de ensino.
B) Oferecer a educação infantil, fundamental e médio na rede pública municipal.
C) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual.
D) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
3 - De acordo com o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.394/1996, os objetivos precípuos da educação básica estão diretamente relacionados à:
A) aquisição de habilidades técnicas voltadas à inserção imediata no mercado de trabalho, priorizando a profissionalização precoce.
B) promoção de práticas esportivas, culturais e tecnológicas como eixo central do processo de ensino-aprendizagem.
C) alfabetização plena e formação de leitores, considerados requisitos essenciais para atingir as finalidades da educação básica.
D) oferta de conhecimentos específicos e aprofundados em áreas científicas desde a primeira etapa da educação infantil.
4. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se, conforme o Art. 19 da LDB, nas seguintes categorias administrativas:
A) Públicas, privadas e filantrópicas.
B) Públicas, privadas e comunitárias.
C) Oficiais, particulares e confessionais.
D) Mantidas pelo Poder Público e mantidas pela iniciativa privada.
5 - De acordo com o Art. 21 da LDB, a educação escolar compõe-se de:
A) Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação profissional.
B) Apenas ensino fundamental e ensino médio.
C) Educação básica e educação de jovens e adultos.
D) Educação básica e educação superior.
6 - O Art. 22 da LDB estabelece que a educação básica tem por finalidades:
A) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
B) Apenas assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
C) Exclusivamente a alfabetização plena e a formação de leitores.
D) Fortalecer os vínculos de família e os laços de solidariedade humana.
7 - De acordo com o Art. 18 da LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem:
A) Somente as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
B) As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.
C) As instituições de ensino superior mantidas pelo Poder Público municipal.
D) Exclusivamente as escolas comunitárias de todos os níveis.
8. De acordo com o caput do Art. 23 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a organização da educação básica poderá ocorrer de diferentes formas, desde que orientada pelo interesse do processo de aprendizagem. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas possibilidades organizacionais previstas na Lei.
A) Apenas séries anuais e períodos semestrais, sem flexibilidade.
B) Somente por critérios de idade e competência.
C) Exclusivamente por meio de progressão continuada.
D) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
9 - Conforme o Art. 26 da LDB, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter:
A) Uma base regional comum, a ser complementada por uma parte diversificada nacional.
B) Currículos totalmente flexíveis, sem base comum definida.
C) Uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais.
D) Apenas o estudo da língua portuguesa e da matemática como componentes curriculares obrigatórios.
10 -Sobre a carga horária mínima anual da educação básica, nos níveis fundamental e médio, o Art. 24, inciso I, da LDB estabelece que:
A) A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
B) A carga horária mínima anual será de 1.000 horas para o ensino fundamental e de 800 horas para o ensino médio.
C) O número de dias de efetivo trabalho escolar é de 180 dias.
D) O tempo reservado a exames finais deve ser incluído na carga horária mínima.
11 - Em relação a relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento, o Art. 25 da LDB estabelece que:
A) Cabe ao Ministério da Educação definir o parâmetro para atendimento do disposto neste artigo.
B) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar tal relação.
C) Os sistemas de ensino não possuem autonomia para estabelecer parâmetros.
D) Apenas a carga horária é objeto de atenção permanente das autoridades.
12. O Art. 26-A da LDB torna obrigatório, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados:
A) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
B) Apenas o estudo da cultura afro-brasileira.
C) O estudo da história e cultura europeia.
D) O estudo da história e cultura de outros continentes.
13. Quais das seguintes diretrizes devem ser observadas pelos conteúdos curriculares da educação básica, conforme o Art. 27 da LDB?
Promoção do desporto educacional e apoio apenas às práticas desportivas formais
B) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
C) Exclusivamente a orientação para o trabalho.
D) A desconsideração das condições de escolaridade dos alunos.
14 - Ao ofertar educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias, especialmente, segundo o Art. 28 da LDB:
A) Conteúdos curriculares e metodologias padronizadas nacionalmente.
B) Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
C) Fechamento de escolas do campo sem consulta prévia à comunidade escolar.
D) Adoção exclusiva da pedagogia da alternância.
15 - De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), qual é a finalidade da educação infantil, considerada a primeira etapa da educação básica?
A) O desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
B) Apenas o desenvolvimento intelectual da criança de até 5 anos.
C) Preparar a criança para o ensino fundamental, com objetivo de promoção.
D) Atender crianças de 0 a 3 anos em creches, com foco exclusivo na socialização.
16. A educação infantil, segundo o Art. 30 da LDB, será oferecida em:
A) Escolas de ensino fundamental e médio.
B) Apenas em creches para crianças de até três anos de idade.
C) Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
D) Instituições de educação especial.
17. Assinale a alternativa que apresenta uma regra comum à organização da educação infantil, conforme o Art. 31 da LDB.
A) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.
B) Carga horária mínima anual de 1.000 horas.
C) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
D) Atendimento à criança de, no mínimo, 7 horas diárias para o turno parcial.
18 - Com base no Art. 32 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos do ensino fundamental:
I – O ensino fundamental visa ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II – A compreensão do ambiente natural e social, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade está entre os objetivos do ensino fundamental.
III – A aquisição de conhecimentos e habilidades técnicas é o único foco do ensino fundamental.
IV – O fortalecimento dos vínculos familiares, da solidariedade humana e da tolerância recíproca também integra os objetivos dessa etapa de ensino.
É correto o que se afirma em:
A) I, II e IV, apenas.
B) I e III, apenas.
C) III e IV, apenas.
D) I, II, III e IV.
19. Sobre o ensino religioso, o Art. 33 da LDB estabelece que:
A) É de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
B) É vedado nas escolas públicas de ensino fundamental para evitar proselitismo.
C) Os sistemas de ensino não devem ouvir entidades civis para a definição de conteúdos.
D) É de matrícula facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
20. A jornada escolar no ensino fundamental, segundo o Art. 34 da LDB, deverá incluir:
A) No mínimo, sete horas de trabalho efetivo em sala de aula.
B) O ensino noturno como regra geral para todos os alunos.
C) Apenas o tempo integral como forma de organização.
D) Pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
21. A educação de jovens e adultos (EJA), conforme o Art. 37 da LDB, é destinada a:
A) Aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.
B) Apenas trabalhadores que precisam de qualificação profissional.
C) Pessoas que desejam aprofundar seus estudos, independentemente da idade ou escolaridade prévia.
D) Somente àqueles que nunca frequentaram a escola na vida.
22. Os exames supletivos, mencionados no Art. 38 da LDB, realizar-se-ão:
A) No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de treze anos.
B) No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de quinze anos.
C)No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos; e no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
D) Independentemente de idade, para qualquer nível de conclusão.
23. A educação especial, para os efeitos da LDB (Art. 58), é entendida como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente:
A) Em classes ou escolas especializadas, sem integração à rede regular.
B) Somente para alunos com altas habilidades ou superdotação.
C) Exclusivamente em serviços de apoio especializado fora do ambiente escolar comum.
D) Na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
24. Quais dos seguintes aspectos os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme o Art. 59 da LDB?
A) Apenas currículos e métodos padronizados para todos os alunos.
B) Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
C) Professores do ensino regular sem necessidade de capacitação para a integração desses educandos.
D) Vedação do acesso aos benefícios dos programas sociais suplementares do ensino regular.
25 - O que o Poder Público deverá instituir, conforme o Art. 59-A da LDB, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades de alunos com altas habilidades ou superdotação?
A) Um cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior.
B) Um programa de intercâmbio internacional exclusivo para superdotados.
C) Uma rede de escolas especializadas apenas para superdotados.
D) Um sistema de avaliação anual compulsória para todos os alunos do país.
26 - Em relação ao atendimento de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o parágrafo único do Art. 60 da LDB indica que o poder público adotará:
A) Como alternativa preferencial, o apoio exclusivo a instituições privadas sem fins lucrativos especializadas.
B) A criação de novas instituições especializadas como única opção para o atendimento.
C) A desativação de instituições privadas existentes para focar na rede pública.
D) A ampliação do atendimento na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas.
27 - Com base no Art. 26-B da LDB, incluído pela Lei nº 14.986/2024, analise as afirmativas:
I. A inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas é obrigatória nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio, em escolas públicas e privadas.
II. As abordagens devem abranger aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura do Brasil e do mundo.
III. O objetivo é resgatar as contribuições, vivências e conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
IV. A obrigatoriedade se restringe ao ensino fundamental, ficando a inclusão no ensino médio a critério das redes de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA:
A) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
B) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
C) Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
D) Apenas a afirmativa III está correta.
28. Sobre os sistemas de ensino e suas incumbências segundo a LDB, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Os Municípios devem organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
( ) Compete aos Municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
( ) Os sistemas municipais de ensino compreendem apenas as instituições de ensino fundamental mantidas pelo poder público municipal.
( ) Os Municípios podem instituir Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V – V – V – V
B) V – F – F – V
C) V – V – F – V
D) F – V – F – V
29 - A respeito da estrutura da educação escolar brasileira segundo a LDB, analise as afirmativas abaixo:
I. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
II. A organização da educação básica pode ser feita exclusivamente em séries anuais.
III. A educação superior integra a estrutura da educação escolar.
IV. O calendário escolar pode adequar-se às peculiaridades locais, desde que respeitada a carga horária mínima.
Assinale a alternativa CORRETA:
A) Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
B) Apenas as afirmativas I, II III e IV estão corretas.
C) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
D) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
30. Sobre os currículos da educação básica à luz da LDB, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum e parte diversificada.
( ) A parte diversificada dos currículos deve atender às características regionais da sociedade, da cultura e da economia local.
( ) Os currículos da educação básica são definidos exclusivamente pelas instituições escolares, respeitada a autonomia pedagógica.
( ) A Base Nacional Comum Curricular é obrigatória apenas para o ensino médio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V – V – V – F
B) V – F – F – F
C) V – V – F – F
D) F – V – F – V
31 - Com base na LDB, analise as afirmativas sobre a educação infantil:
I. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, atendendo crianças de até cinco anos.
II. A avaliação na educação infantil deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.
III. A educação infantil é obrigatória apenas para crianças de quatro e cinco anos.
IV. A avaliação na educação infantil deve ser feita por meio de provas e exames.
Assinale a alternativa correta:
A) Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
B) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
C) Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
D) Apenas a afirmativa II está correta.
32. Sobre o ensino fundamental, segundo a LDB, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O ensino fundamental tem duração mínima de 9 anos, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade.
( ) É facultado ao estudante o acesso ao ensino fundamental, desde que tenha concluído a educação infantil.
( ) A progressão do aluno deve considerar a avaliação contínua e cumulativa do desempenho.
( ) É vedada a adoção de progressão parcial no ensino fundamental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V – V – F – V
B) V – F – V – F
C) F – F – V – F
D) V – V – V – V
33 - Com base na LDB, analise as afirmativas sobre o ensino médio:
I. O ensino médio é a etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos.
II. O ensino médio incluirá, obrigatoriamente, o estudo da filosofia e da sociologia.
III. A organização do ensino médio deverá considerar a formação integral do estudante.
IV. O ensino médio pode ser ofertado de forma articulada à educação profissional.
Assinale a alternativa CORRETA:
A) Todas as afirmativas estão corretas.
B) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
C) Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D) Apenas a afirmativa I está correta.
34. Sobre a educação de jovens e adultos (EJA), à luz da LDB, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A EJA destina-se a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria.
( ) O acesso à EJA é permitido somente para maiores de 18 anos.
( ) A EJA deve considerar as características do aluno, seus interesses, condições de vida e trabalho.
( ) É obrigatória a equivalência da carga horária da EJA à da educação regular.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V – V – F – F
B) V – F – V – V
C) V – F – V – F
D) V – V – V – V
35 - Sobre a educação especial, analise as afirmativas com base na LDB:
I. A educação especial é modalidade transversal e deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino.
II. São públicos da educação especial os estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
III. A educação especial substitui o ensino comum, quando necessário, para atender às especificidades dos alunos.
IV. A oferta de educação especial deve começar na educação infantil.
Assinale a alternativa correta:
A) Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
B) Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
C) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
D) Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
36. Com base na LDB, classifique V para as sentenças verdadeiras e F:
( ) A verificação do rendimento escolar deve incluir a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
( ) A escola poderá utilizar exames finais ou provas de recuperação como um dos critérios de promoção, desde que combinados com outros instrumentos de avaliação.
( ) É vedado o aproveitamento de estudos concluídos com êxito, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
( ) O ensino fundamental e o ensino médio poderão organizar-se em regime de progressão parcial, conforme o regimento escolar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V – V – F – V
B) V – F – V – V
C) F – V – F – V
D) V – V – F – F