Sujeitos do Crime

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O sujeito ativo de uma infração penal pode ser qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 18 anos.

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Certo

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Apenas o autor de um crime pode ser considerado sujeito ativo da infração penal.

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Errado

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Crimes próprios exigem uma qualidade ou condição especial do sujeito ativo.

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Certo

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Crimes de mão própria podem ser delegados a terceiros desde que tenham a mesma qualidade exigida do agente.

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Errado

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Uma pessoa jurídica nunca pode ser considerada sujeito ativo de um crime.

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Errado

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A Constituição Federal prevê a responsabilização penal de pessoas jurídicas apenas em casos de crimes ambientais.

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Errado

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Segundo a Lei de Crimes Ambientais, a responsabilidade de uma pessoa jurídica exclui a de seus representantes legais.

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Errado

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De acordo com o STF, a teoria da dupla imputação é essencial para responsabilizar penalmente uma pessoa jurídica.

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Errado

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O sujeito passivo de uma infração penal pode ser tanto uma pessoa física quanto jurídica.

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Certo

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Animais podem ser sujeitos passivos de crimes desde que tenham vínculo com o bem jurídico protegido.

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Errado