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De acordo com o art. 213, caput, do Código Penal, comete crime de estupro:

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quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que pratique conjunção carnal ou ato libidinoso

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No crime de estupro previsto no art. 213, do Código Penal, a pena é aumentada quando?

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Se da violência resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima for menor de 18 anos e maior de 14 anos.

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O crime de estupro por ser praticado:

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contra qualquer pessoa, independente do sexo, mediante violência ou grave ameaça