10/03/23 DIR. CONSTITUCIONAL - ATIVIDADE PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA PUBLICADA EM 05/10/1988, POSSUI QUAL CLASSIFICAÇÃO NO QUE SE REFERE A ORIGEM? (Escrita, Outorgada, Cesarista, Costumeira, Promulgada)

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Promulgada.

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CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO QUANTO Á FORMA? (ESCRITA, COSTUMEIRA, PROMULGADA, FORMAL, RÍGIDA)

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ESCRITA

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COMO É CLASSIFICAÇÃO DA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUANTO Á ESTABILIDADE? SEMIRRÍGIDA; FLEXÍVEL; TRANSITÓRIA; FORMAL; RÍGIDA.

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RÍGIDA.

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QUAL A DATA DA PROMULGAÇÃO DA 1ª CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM BASE NO NEOCONSTITUCIONALISMO?

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05 de outubro de 1988.

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A BASE DO NEOCONSTITUCIONALISMO ESTÁ EM QUAL DOS PRINCÍPIOS ABAIXO? Princípio da Livre Iniciativa; Princípio da Legalidade; Princípio da Publicidade; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Supremacia das Normas Constitucionais.

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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;

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COMO É ESTRUTURADA A ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL?

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Preâmbulo – Abre a Constituição; Parte Dogmática (corpo fixo, artigos 1º a 250), e parte transitória (ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias);

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Quantas Constituições o Brasil já teve, incluindo a atual Constituição?

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7.

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O Corpo fixo da Constituição Federal de 1988 possui quantos artigos?

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250 artigos.

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A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que “a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. Diante da afirmativa do enunciado supra, acerca da Organização do Estado, informe a única alternativa incorreta: ELEMENTOS DO ESTADO: Território; Povo; Governo dotado de Soberania. Forma de Estado: Federação (Centralizada); Forma de Estado: Federação.(Descentralizada) Sistema de Governo: Presidencialista;

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Forma de Estado: Federação (Centralizada);

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Quando uma Constituição é elaborada, e tem a publicação de suas normas em 05/10/2021, como são chamadas as normas que nascem com a referida Constituição?

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Normas Constitucionais originárias, ou de origem.