Formando Consumidores Conscientes

Front

Direitos dos consumidores.

Back

Os consumidores têm direito a produtos e serviços de qualidade e à informação clara sobre eles.

Front

Exemplo de fornecedor: A loja que vende brinquedos.

Back

Lojas de brinquedos são fornecedores que atendem às necessidades de lazer dos consumidores.

Front

Imagem de um homem segurando um inseticida com o rótulo "Mata Barata" e pessoas assustadas com a fumaça.

Back

A imagem ilustra o risco que alguns produtos podem oferecer à saúde e segurança dos consumidores.

Front

O fornecedor é obrigado a informar, nas embalagens ou rótulos, os riscos que os produtos podem causar à saúde.

Back

O Código de Defesa do Consumidor protege os direitos dos consumidores.

Front

Claro que sim! O Procon da sua cidade pode orientar sobre seus direitos, verificar se o contrato está correto e se as cláusulas são justas ou abusivas.

Back

O Procon é responsável por proteger os direitos do consumidor e garantir que contratos sejam justos e legais.

Front

O Procon é um amigo dos consumidores, pronto para ajudar em situações de consumo.

Back

Os consumidores devem ver o Procon como um aliado na proteção de seus direitos.

Front

Imagem de consumidores consultando o Procon e utilizando recursos como telefone e computador.

Back

O Procon pode ser consultado de diversas formas, como presencialmente, por telefone ou online, para ajudar os consumidores.

Front

O Procon-MG é responsável pela coordenação da Política Estadual de Defesa do Consumidor em Minas Gerais.

Back

O Procon-MG defende os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, beneficiando toda a sociedade.

Front

Os recursos do FEPDC têm origem em multas e condenações judiciais.

Back

Esses recursos advêm, principalmente, das multas aplicadas pelo Procon-MG e de ações civis públicas propostas em defesa do consumidor.

Front

A proteção ao consumidor é uma responsabilidade compartilhada.

Back

O Procon-MG coordena a política estadual, enquanto os Procons municipais atuam como órgãos conciliadores e sancionadores.