Métodos e técnicas de interpretação jurídica

Métodos e técnicas de interpretação jurídica

Multiple Choice

Assinale a opção correta em relação ao problema da linguagem na interpretação jurídica

• Texto normativo e norma jurídica são a mesma coisa.

• O sentido comum e o sentido jurídico das palavras são correspondentes, sem exceções.

• A interpretação jurídica parte do texto normativo para criar condições de decidibilidade que imponham um dever de comportamento.

• O texto jurídico não pode ser vago e incerto, sob pena de cusar insegurança jurídica

Multiple Choice

Sobre o problema da justiça da interpretação jurídica assinale a opção INCORRETA.

• A interpretação jurídica em casos difíceis comporta valoração por meio dos princípios.

• Para os objetivistas a interpretação justa era àquela em que se buscava o sentido da lei a partir do espírito do povo.

• Para os subjetivistas a interpretação justa era àquela que buscava o sentido do legislador.

• Para Kelsen a interpretação jurídica não era um ato de vontade do juiz.

Multiple Choice

Sobre os métodos de interpretação jurídicos marque a alternativa correta.

• A interpretação gramatical é o ponto de partida do intérprete e pode oferecer a solução do caso.

• A interpretação sistemática busca resolver questões estruturais a partir da análise do sistema jurídico na sua integridade.

• A interpretação histórica é feita a partir da observação das condições culturais, política e econômicas ocorridas no tempo da discussão.

• A interpretação teleológica/axiológica busca solucionar os problemas a partir da análise linguística.

Multiple Choice

Sobre os tipos de interpretação assinale a opção INCORRETA.

• A interpretação especificadora pode ser compreendida pelo brocarod "mens claris cessat interpretatio"

• A interpretação restritiva diminui o alcance do sentido do texto normativo sem redução de conteúdo.

• A interpretação extensiva aumenta o sentido do texto normativo a partir da análise da ratio legis.

• Analogia e intepretação extensiva são a mesma coisa, ou seja, técnicas de integração do direito.