Gestão pedagógica

Gestão Democrática e participativa

Prof. Varela

CONCEITO

Modelo/prática/princípio de gestão que pode contribuir para a consciência e participação dos seus sujeitos sociais no interior da mesma, ao fomentar uma gestão participativa, autônoma, coletiva e democrática, aos quais habilitam professores, alunos, pais e gestores ao constituírem uma gestão de qualidade.

CONCEITO

Gestão Democrática “trata-se de uma maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às suas ações e atos e possibilitar à comunidade escolar e local a aquisição de conhecimentos, saberes, ideias e sonhos, num processo de aprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar e ensinar.” (BRASIL, 2004)

Multiple Choice

1. (CETREDE) Este princípio é fundamental para a concepção de gestão escolar democrático-participativa, com amplo poder decisório sobre objetivos pedagógicos, recursos financeiros e organização administrativa. Estamos falando de

• A. autonomia.

• B. relação indireta.

• C. planejamento burocrático.

• D) independência absoluta de recursos financeiros.

• E) democratização escolar .

Multiple Choice

2. (VUNESP) O processo educativo precisa ser um espaço para o exercício da democracia. E, para que isso se concretize, faz-se necessária uma nova forma de conceber a gestão da educação: a gestão democrática. Como elementos constitutivos dessa forma de gestão, podem ser apontados(as):

• A) a participação, a autonomia, a transparência e a pluralidade.

• B) a colaboração, a eficiência, o profissionalismo e a autonomia.

• C) a delegação de tarefas, a transparência, o profissionalismo e a diversidade.

• D) a hierarquização da autoridade, a cooperação, a participação e a pluralidade.

• E) o diálogo, a participação, a liberdade de expressão e a hierarquização da autoridade.

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3. (IBADE) A política educacional só terá sentido quando democraticamente construída por uma identidade:

• A) abstrata.

• B) singular.

• C) individual.

• D) coletiva.

• E) tecnológica.

Multiple Choice

4. (CESPE / CEBRASPE) A gestão democrática, que abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira, deve ser compreendida não apenas como um princípio constitucional, mas, também, como um objetivo a ser atingido.

• A) CERTO

• B) ERRADO

BASE LEGAL

A base legal da Gestão Democrática encontra-se na Constituição Federal de 1988. Ela é apresentada como um princípio constitucional no artigo 206,o qual diz que: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VI. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. (BRASIL, 1988).

Esse princípio é reafirmado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996, no artigo 3º, inciso VIII: "gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino;"

BASE LEGAL

A LDBEN/96 estabelece ainda, a definição das normas da gestão democrática, no seu artigo 14, assim dispondo:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. Participação das comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (BRASIL, 1996a).

Multiple Choice

5. (IF-MT) A gestão democrática da escola está presente na relação professor-aluno, escola-família e sistema de ensino-comunidade. A Lei 9.394/1996 define a incumbência dos estabelecimentos de ensino, dos docentes e dos sistemas de ensino para a efetividade da gestão democrática. No art. 14 da citada Lei, estão definidos os princípios a serem observados pelos sistemas de ensino ao definirem as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. Marque a alternativa correta que se refere a esses princípios:

• A) Participação prioritária dos professores na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• B) Zelar pela aprendizagem dos alunos; e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

• C) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• D) Domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.

• E) Garantia de padrão de qualidade; e valorização da experiência extraescolar.

Multiple Choice

6. (VUNESP) Estudando a legislação educacional brasileira para um concurso público que pretendia prestar, Anderson verificou que, quanto à gestão democrática, no que diz respeito à participação como princípio, a Lei nº 9.394/96 (LDBEN) dispõe, no Art. 14, que “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em

• A) reuniões pedagógicas para elaboração de planos de ensino”.

• B) atuações cooperativas na execução de tarefas esporádicas”.

• C) conselhos municipais de educação ou equivalentes”.

• D) conselhos escolares ou equivalentes”

• E) trabalhos voluntários e beneficentes”.

Multiple Choice

7. (CESPE / CEBRASPE) Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem.

A adoção de práticas de gestão democrática nos estabelecimentos de ensino carrega um componente pedagógico e pode ser compreendida como um processo de formação em valores e educação para a cidadania, na medida em que estimula a ampla participação da comunidade escolar em processos decisórios coletivos.

• A) CERTO

• B) ERRADO

ORGÃOS COLEGIADOS

Os órgãos colegiados, como Conselho escolar, a Associação de pais e mestres e funcionários, o Grêmio estudantil, nas escolas são fundamentais para uma a gestão democrática, pois esses garantem, a prática da participação na escola, a descentralização do poder e da busca por uma educação de qualidade.

Uma gestão considerada democrática investe na autonomia dos sujeitos na tomada de decisões, promovendo um trabalho coletivo na construção da cidadania e efetivação do processo democrático.

Assembleia Geral Escolar

• Propiciar um espaço para a elaboração e reelaboração constante das regras que regulam a convivência escolar.

• Fomentar momentos para o diálogo, a negociação e o encaminhamento de soluções dos conflitos cotidianos.

Conselho Escolar

• Garantir a participação democrática de todos os segmentos, promovendo uma descentralização de poder.

• É o órgão máximo de liberações dentro da escola e possui funções consultiva, fiscal e mobilizadora.

• Todas as decisões dele – que abrangem questões administrativas, financeiras e pedagógicas – são tomadas de maneira coletiva.

Conselho de Classe

• Um espaço democrático de avaliações do processo educativo que a escola promove sobre a realidade presente entre aluno e professor.

• Este pode ser desenvolvido através de reuniões, que podem ser frequentes ou a depender da necessidade em que se encontra o contexto

• Reúne vários profissionais da área da educação a fim de resolver as questões atribuídas no ensino dos alunos, e no processo de avaliação, entre estes profissionais está presente o pedagogo.

Grêmio Estudantil

• Representa os interesses dos estudantes na escola.

• Permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.

• Espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.

Associação de Pais, Mestres e Funcionários

• A APMF, por sua vez, é um órgão de caráter jurídico, sem fins lucrativos, com participação de educadores e responsáveis pelos estudantes.

• Sua atribuição é auxiliar no gerenciamento dos recursos financeiros, o que inclui verbas públicas, parcerias, convênios e doações.

• Contribuir para mobilizar recursos humanos e materiais e estabelecer parcerias, entre outras atividades para melhorar a qualidade do ensino.

• Tem estatuto próprio e representantes devidamente registrados em cartório. No final de cada ano, deve organizar, elaborar e realizar a prestação de contas dos recursos utilizados.

Multiple Choice

8. (AMEOSC) Leia o trecho a seguir: “No sentido de criar uma cultura democrática na escola, o (a) _________________ permite que os estudantes tenham voz nas decisões da escola, apresentando suas ideias e opiniões com atuação mais responsável. Ao mesmo tempo trabalha com a autonomia e senso de responsabilidade, torando-os parte do corpo político escolar.”

A descrição se refere ao colegiado:

• A) Grêmio Estudantil.

• B) Associação Escolar.

• C) Associação de pais e alunos.

• D) Grupos de apoio.

Multiple Choice

9. (IDECAN) “O Conselho Escolar pode se constituir no órgão mais importante do processo de gestão democrática, já que é um parceiro de todas as atividades que se desenvolvem no interior da escola.” (Brasil, 2004, p. 19.)

Acerca do exposto, analise as afirmativas e assinale a INCORRETA.

• A) O Conselho Escolar e escola são entidades distintas. Nessa perspectiva, o conselho é dotado de personalidade jurídica independente.

• B) O objetivo maior do Conselho Escolar é assegurar que toda a comunidade seja envolvida nas decisões importantes tomadas pela instituição.

• C) Sua primeira função é discutir e definir o tipo de educação a ser desenvolvida na escola, para torná-la uma prática democrática comprometida com a qualidade socialmente referenciada.

• D) A função político-pedagógica do Conselho Escolar deve se expressar no “olhar” comprometido de todos os componentes da escola, tendo como focos privilegiados o ensino e a aprendizagem.

Multiple Choice

10. (CETREDE) As Instâncias Colegiadas são organizações que contribuem com a participação e a efetivação da gestão democrática na escola. Considerando essa afirmativa, a opção que NÃO representa uma Instância Colegiada é o(a)

• A) Grêmio Estudantil.

• B) APMF (Associação de Pais Mestres e Funcionários).

• C) Conselho Escolar.

• D) Conselho de Classe.

• E) Conselho Tutelar.