BRASIL IMPÉRIO: Primeiro Reinado 1822-1831

BRASIL IMPÉRIO: Primeiro Reinado 1822-1831

by JOSE FILHO

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Sobre o processo de Independência deflagrado no Brasil em 1822, que implementou o Primeiro Reinado, é possível dizer que:

• Dom Pedro antecipou-se à estratégia de seu irmão, D. Miguel, que também queria ser imperador do Brasil.

• foi um processo deflagrado no Brasil após a morte de D. João VI.

• foi um processo coordenado pelos revolucionários latino-americanos, como Bartolomé Mitre e Simon Bolívar.

• foi um processo articulado por Napoleão Bonaparte, que fugiu da ilha de Santa Helena para o Brasil em 1819.

• foi um reflexo da Revolução Liberal do Porto (1820), que exigiu o retornou de D. João VI para Portugal.

​O Projeto de Constituição de 1823

​1823 -> Assembleia Constituinte.

– Firme oposição aos portugueses,

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– Reduzir o poder do Imperador e valorizar o poder do Legislativo. – Constituição da Mandioca, se o cidadão possuísse renda mínima anual equivalente a 150, 250, 500 ou 1000 alqueires de farinha de mandioca, poderia ser eleitor ou se candidatar a deputado ou a senador.

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– Entrando em divergência com D. Pedro I acabou sendo fechado em 12 de novembro de 1823 (Noite da Agonia) sem completar tal tarefa.

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Em 1823, durante o I Reinado brasileiro, a Assembleia Constituinte foi dissolvida. Esse ato pode ser explicado, entre outras razões,

• pela insistência da aristocracia rural do centro-sul em defender a igualdade política entre brasileiros e portugueses, o que descontentava os deputados constituintes de posição liberal radical.

• pela oposição dos constituintes representantes das elites agrárias do centro-sul ao projeto do imperador de estabelecer a igualdade política por meio do voto universal masculino.

• pela decisiva interferência da diplomacia britânica no Brasil, que não aceitou o modelo de monarquia constitucional federalista e o reforço à escravidão, propostos pela maioria dos constituintes.

• d) pelo descontentamento do imperador com o anteprojeto constitucional – denominado Constituição da Mandioca – no qual o poder ficaria centrado no Legislativo e não nas mãos do imperador.

• pela tentativa das elites das províncias do norte-nordeste de impor um modelo de organização política do Império a partir da fragmentação do poder central e da adoção de um federalismo.

​1ª Constituição de 1824

​-> O texto acabou sendo elaborado pelo Conselho de Estado (instituição nomeada pelo imperador).

– Sendo outorgado (imposta) pelo Imperador em março de 1824.

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• Características: Liberal-conservador (mecanismos de poderes absolutos ao imperador).

– Poder Moderador: por meio deste, Dom Pedro I poderia intervir nos demais poderes;

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​1ª Constituição de 1824

​Outras características

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– O senado era vitalício;

– Voto Censitário;

– Instituição do Padroado (unidade entre estado e Igreja Católica);

– Brasil dividido em províncias sem autonomia,

– Eleições para a Assembleias tornaram-se indiretas.

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A Constituição de 1824, resultante da dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, marcou o início da institucionalização do poder monárquico no Brasil. Essa Constituição:

• criou o Poder Moderador de exclusividade do Imperador, o que na prática significava conceder-lhe poderes quase absolutos.

• provocou a insatisfação em diversas províncias, estando na base da eclosão de diversas rebeliões, como a Confederação do Equador, a Sabinada e o Contestado.

• favoreceu o reconhecimento do Brasil como nação independente, o que ocorreu sem reveses, à exceção dos Estados Unidos por conta da doutrina Monroe.

• estabeleceu a eleição pelo voto censitário para os governadores das províncias.

• determinou que representantes para o Senado e a Câmara seriam eleitos pelo voto direto e secreto.

​QUEDA NA POPULARIDADE

​Confederação do Equador (1824):

– Causas: insatisfação do povo com a constituição e a situação econômica.

​– Causa imediata: a indicação de um governador conservador para a província de Pernambuco.

​– Objetivo: unir as províncias do Nordeste e separar-se do império, criando a Confederação do Equador.

– Líderes: se destacou Frei Caneca.

- A revolta foi severamente reprimida pelas tropas imperiais e seus líderes foram executados, entre eles Frei Caneca (fuzilado).

​A QUEDA DA POPULARIDADE

• Crise Econômica nos principais produtos de exportação do País (Açúcar e Algodão).

​

• Guerra da Cisplatina (1825-1828), apoiados pela Argentina, os uruguaios proclamam a independência do país.

– Com a mediação da Inglaterra o Uruguai torna-se um estado soberano.

– A derrota contribuiu para um enfraquecimento político do imperador.

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• Assassinato, em São Paulo, do jornalista Líbero Badaró que fazia críticas ao Imperador

​

• Envolvimento na Sucessão do trono português através da sua filha Maria da Glória.

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A Confederação do Equador, movimento que eclodiu em Pernambuco em julho de 1824, caracterizou-se por:

• ser um movimento contrário às medidas da Corte Portuguesa, que visava favorecer o monopólio do comércio.

• uma oposição a medidas centralizadoras e absolutistas do Primeiro Reinado, sendo um movimento republicano.

• garantir a integridade do território brasileiro e a centralização administrativa.

• ser um movimento contrário à maçonaria, clero e demais associações absolutistas.

• levar seu principal líder, Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, à liderança da Constituinte de 1824.

Aventuras na História · 194 anos da Guerra da Cisplatina, uma causa perdida para o Brasil Império

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Aventuras na História · Caso Líbero Badaró: o assassinato que escandalizou o frágil reinado de dom Pedro I

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Durante o primeiro reinado de Dom Pedro I, o Brasil se envolveu em um conflito internacional, a Guerra da Cisplatina, ocorrido entre os anos de 1825 e 1828, tentando evitar que a Província Cisplatina fosse anexada às províncias unidas do Rio da Prata, na atual Argentina. Como desfecho deste conflito ocorreu:

• A popularidade de Dom Pedro I caiu que sua derrota levou a sua abdicação ao trono do império brasileiro em 1828, dando início ao período regencial.

• Ambas as partes concordaram em abrir mão do território, reconhecendo, então, em 1828, a independência da República Oriental do Uruguai.

• A intervenção do Paraguai em favor do território Uruguaio favoreceu a derrota brasileira, o que por sua vez, alimentou o espírito revanchista que deu origem à Guerra do Paraguai anos mais tarde.

• A incorporação do território uruguaio ao império brasileiro durante o reino de Dom Pedro I, que posteriormente negociou sua independência com a Espanha.

​A gota d'água

​Noite das Garrafadas:

– No dia 11 de março 1831, D. Pedro I retorna ao Rio de Janeiro de uma Viagem a Minas Gerais.

​

– Encontrar oposição aberta nas ruas da cidade. O conflito culminou na noite do dia 13, quando os portugueses organizavam uma grande festa para recepcionar o governante, mas os brasileiros revoltosos atacaram com pedras e garrafas.

​

- Foi, na verdade, uma disputa entre os aliados do partido português - favoráveis ao imperador - e os liberais do partido brasileiro - opositores ao mesmo.

ABDICAÇÃO

​- A abdicação do Imperador Pedro I do Brasil, ocorreu em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara (com 5 anos de idade), futuro D. Pedro II.

​

– A abdicação de D. Pedro aconteceu no ano de 1831, tanto pela pressão política que o imperador sofria da elite e populares brasileiros

​

- Assegurar os direitos de sua filha, Maria da Glória, pois, com a morte de D. João VI, a Coroa portuguesa iria, por direito, a D. Pedro I, que preferiu abdicar o trono português em benefício da filha,

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- Até que o Herdeiro do trono brasileiro adquirisse maioridade, o país seria governado por um governo provisório – as regências.

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O episódio conhecido como "A Noite das Garrafadas", briga entre portugueses e brasileiros, relaciona-se com:

• a promulgação da Constituição da Mandioca pela Assembleia Constituinte.

• a instituição da Tarifa Alves Branco, que aumentava as taxas de alfândega, acirrando as disputas entre portugueses e brasileiros.

• o descontentamento da população do Rio de Janeiro contra as medidas saneadoras de Oswaldo Cruz.

• a manifestação dos brasileiros contra os portugueses ligados à sociedade "Colunas do Trono" que apoiavam Dom Pedro I.

• a vinda da Corte Portuguesa e o confisco de propriedades residenciais para alojá-la no Brasil.

​Bibliografia

​- https://pt.slideshare.net/danielbronstrup/2-ano-primeiro-reinado-e-regncias

​

​- https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/194-anos-da-guerra-da-cisplatina-uma-causa-perdida-para-o-brasil-imperial.phtml

​

​- https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/teria-dom-pedro-i-mandado-matar-libero-badaro-jornalista-liberal-da-oposicao.phtml