Teoria do Direito em Thomas Hobbes

Thomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do Direito

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Qual foi o país de origem de Thomas Hobbes?

• França

• Alemanha

• Inglaterra

• Itália

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Como era conhecido Thomas Hobbes?

• O Filósofo dos Direitos Humanos

• O Filho da Razão

• O Pensador da Harmonia

• O Filho do Medo

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Quem foi o autor da frase "O homem é o lobo do homem"?

• Plauto

• Thomas Hobbes

• Jean-Jacques Rousseau

• John Locke

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Qual é a obra mais famosa de Thomas Hobbes?

• "Discurso sobre o Método"

• "A República"

• "A Política"

• "O Leviatã"

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Qual é a referência bíblica que inspirou Thomas Hobbes a nomear sua obra mais famosa, "Leviatã"?

• Gênesis 1:1

• Jó 41:1-3

• Salmos 23:1

• Êxodo 20:1

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Leviatã, faz referência a um monstro marinho de que fala o livro de Jó na Bíblia: “Quem confia, se faz ilusões, pois já seu aspecto o derruba. Ninguém se atreve a provocá-lo. Quem lhe resistirá? Quem ousou desafiá-lo e ficou ileso? Ninguém debaixo do céu”. (Jó 41, 1-3)

Hobbes usa a figura bíblica do Leviatã que representa um animal monstruoso mas que de certa forma defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes.

1. Quando definimos as ações como boas ou más, o que está em operação é um procedimento humano, uma questão de nossa sociabilidade, e não nosso movimento no sentido de satisfazer uma ordenação natural do cosmo.

2. Mudança de concepção: é o soberano quem tem o poder de determinar a natureza da crença religiosa na sociedade. É a lei que garante a religião, e não o contrário.

• igualdade das aptidões e desejos;

• bens escassos;

• diferenças -> competição, guerra civil e busca da glória.

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​Regras naturais da condição humana

Paixões que predispõem o homem à paz

• medo da morte;

• desejo das coisas;

• esperança de obtê-las graças ao seu trabalho.​

• direito da condição natural no sentido de exercer um poder básico, preservar a vida e a liberdade.

• No estado de natureza, o direito natural é a liberdade de cada indivíduo usar seu próprio poder para preservar sua vida, incluindo o direito de tomar o que pode pelas próprias forças.

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​Direito natural

​Preceitos da lei natural

1. Primeiro preceito da Lei natural: Todo homem deve esforçar-se pela paz na medida em que tem esperança de consegui-la. Caso não consiga, pode usar todas as ajudas e vantagens da guerra.

2. Segundo preceito da Lei natural: Abrir mão de sua total liberdade e contentar-se com o mesmo grau de liberdade que terá com os outros.

3. Terceiro preceito da lei natural: Que os homens cumpram os pactos que celebrarem, sem o que os pactos são inúteis e não passam de palavras vazias.

​Solução hobbesiana para os problemas da condição natural

​a criação de um soberano, um ser artificial, um deus mortal.

• O soberano é absoluto. Nele reside o poder e o poder não pode obrigar-se a si próprio;

• Não existe nenhum sentido moral natural de obediência à lei. O direito natural não garante o direito civil.

• "A lei é uma ordem", e o soberano tem o poder exclusivo de determinar quais são os interesses da sociedade.

​leis positivas humanas

​leis distributivas:
determinam os direitos de todos os súditos

​leis penais:
autoridade jurídica determina se houve infrações e aplica as sanções

Todas as pretensões ao direito e todas as reivindicações de justiça são humanas, são sociais; para fins de organização da sociedade, admitiremos que não existe nenhum mundo fora da sociabilidade da caverna.

​De que depende o poder do soberano?

• justiça enquanto respeito ao pacto;

• poder do direito para definir que justiça é a manutenção do contrato, e injustiça o seu rompimento;

• coerção, cujos materiais precisam ser garantidos pelo princípio da razão.

​regras

criação de um espaço social para a atividade individual

como o direito pode se expressar

regras locais, costumeiras, decisão do soberano em função legislativa ou pelos juízes

Hobbes abre caminho para que o direito se transforme em norma e que as relações jurídicas se tornem implícitas na estrutura do Estado.