Aula 05 - Os povos indígenas

Os povos indígenas e o papel do Estado republicano

História

3obimestre – Aula 05
Ensino Médio

●
Legislação indigenista;

●
Marechal Rondon e SPI;

●
Ações do Estado: Serviço de
Proteção aos Índios (SPI),
Fundação Nacional dos Povos
Indígenas (Funai) .

●
Identificar as principais políticas e
legislações indigenistas no período
entre o fim do Império e a Primeira
República;

●
Avaliar o papel do Serviço de proteção aos Índios (SPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo em vista as ações do Estado;

●
Refletir sobre as políticas indigenistas
do período entre o fim do Império e a
Primeira República (assimilacionismo e
tutela estatal), comparando com a
legislação indigenista presente na
Constituição de 1988;

●
Reconhecer a diversidade cultural dos povos indígenas na formação da identidade brasileira.

​(EM13CHS606) Analisar as características socioeconômicas da sociedade brasileira – com base na análise de documentos (dados, tabelas, mapas etc.) de diferentes fontes – e propor medidas para enfrentar os problemas identificados e construir uma sociedade mais próspera, justa e inclusiva, que valorize o protagonismo de seus cidadãos e promova o autoconhecimento, a autoestima, a autoconfiança e a empatia.

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Qual o tema da aula?

Assista aos vídeos sugeridos e discuta com seus colegas a partir dos questionamentos a seguir!

VIREM E

CONVERSEM

5 MINUTOS

BRÔ MCs

#MenosPreconceitoMaisÍndio

Brô MCs

Disponível em:

https://www.youtube.com/watch?v=IBafJlZ

xT6s&t=3s. Acesso: 07 maio 2024.

#MenosPreconceitoMaisÍndio

Disponível em:

https://www.youtube.com/watch?v=uuzTS

TmIaUc&t=5s. Acesso: 07 maio 2024.

•Descreva a representação mais comum que se tem dos povos originários (indígenas). Ela se assemelha com a narrativa do vídeo #MenosPreconceitoMaisÍndio?

•O vídeo expressa uma ideia de “índio” em duas narrativas: a produzida pela imagem e a que está sendo “contada” pelo locutor. Duas imagens distintas da comunidade Baniwa, na Amazônia. Quais as contradições entre a narrativa do vídeo e as imagens?

•Você já conhecia o Brô MCs ou houve um estranhamento de sua parte ao apreciar um vídeo de jovens Guarani-Kaiowácantando um rap? O fato de estarem utilizando outras referências culturais representa um abandono dos valores tradicionais?

Open Ended

O vídeo expressa uma ideia de “índio” em duas narrativas: a produzida pela imagem e a que está sendo “contada” pelo locutor. Quais as contradições entre a narrativa do vídeo e as imagens?

Open Ended

Descreva a representação mais comum que se tem dos povos originários (indígenas)

A partir das legislações nos slides a seguir, levante as seguintes hipóteses:

*Tutela: Encargo jurídico conferido a alguém, por lei ou
testamento, de velar por, administrar os bens e representar
civilmente um menor, um interdito ou pessoa desaparecida.
10 MINUTOS

• Em que trechos das leis é possível afirmar que havia uma tutela* do Estado em relação

aos povos iginários?

•O que você compreende por assimilação dos indígenas à sociedade brasileira? Como os documentos apresentam essa questão?

FAÇA AGORA

[...] a) prestar assistencia aos indios do Brazil, quer vivam aldeiados, reunidosem tribus, em estado nomade ou promiscuamente com civilizados;

TITULO I

CAPITULO I

DA PROTECÇÃO AOS INDIOS

[...] 3º, pôr em pratica os meios mais efficazes para evitar que os civilizados
invadam terras dos indios e reciprocamente;
[...] 9º, concorrer para que os inspectores se constituam procuradores dos indios,requerendo ou designando procuradores para represental-os perante as justiçasdo paiz e as autoridades locaes.” (Grafia original).

“

DOCUMENTO 1. Decreto nº 8.072, de 20 de junho de 1910.

Crêa o Serviço de Protecção aos Indios e Localização de Trabalhadores Nacionaes e approva o respectivo regulamento.

Art. 1º Fica o Govêrno Federal autorizado a instituir uma fundação, com patrimônio próprio e
personalidade jurídica [...].
I - estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento da política indigenista, baseada nos
princípios a seguir enumerados:
a) respeito à pessoa do índio e as instituições e comunidades tribais;
b) garantia à posse permanente das terras que habitam e ao usufruto exclusivo dos
recursos naturais e de tôdas as utilidades nela existentes;
[...] d) resguardo à aculturação espontânea do índio, de forma a que sua evolução sócio-
econômica se processe a salvo de mudanças bruscas;
[...] II - gerir o Patrimônio Indígena, no sentido de sua conservação, ampliação e valorização;
[...] Parágrafo único. A Fundação exercerá os podêres de representação ou assistência
jurídica inerentes ao regime tutelar do índio, na forma estabelecida na legislação civil
comum ou em leis especiais.”(Grafia original).

“

DOCUMENTO 2. Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967.

Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.

TÍTULO I - Dos Princípios e Definições

Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das
comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

Parágrafo único. Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta Lei.

CAPÍTULO II - Da Assistência ou Tutela

Art. 7º Os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeito ao regime tutelar estabelecido nesta Lei.”

“

DOCUMENTO 3. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Exemplos de políticas indigenistas ao longo do tempo

Embora fosse uma lei
que garantisse a
liberdade indígena,
havia algumas exceções
que permitiam a
escravização dos
indígenas.

Primeira lei da
liberdade indígena

Como a lei de
liberdade era
descumprida,
buscou-se reafirmar
os direitos à
liberdade dos
indígenas e suas
exceções.

Lei que reafirmou a
liberdade indígena

Decreto para os
estados do Maranhão
e do Grão-Pará,
regulamentou os
missionários que
cristianizavam os
indígenas, bem como o
fornecimento de
indígenas para mão de
obra.

“Regimento das
Missões”

Proibia a escravidão e
libertava os indígenas
escravizados no Grão-
Pará e no Maranhão.
Por resistência dos
colonizadores, a Lei
logo foi revogada.

Lei de Liberdade
Indígena

CONTINUA
© 2023 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (adaptado).

1570

1609

1686

1755

Exemplos de políticas indigenistas ao longo do tempo

CONTINUA

© 2023 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (adaptado).

Abolido o “Diretório
dos Índios”

1757-1758

1798

Aprovado o
“Regulamento das
Missões”

1845

Criação do Serviço
de Proteção aos
Índios (SPI)

1910

Transformações dos
aldeamentos em vilas; fim do
controle dos missionários;
incentivo à miscigenação dos
indígenas com brancos;
proibição das línguas
indígenas nos aldeamentos;
proibição da escravidão de
novos indígenas.

Com a República, o
Estado passa a
integrar os indígenas
à nação, de maneira
que se tornassem
civilizados.

Primeira política
unificada do Império
para os indígenas;
confinava-os em
aldeamentos
controlados por
diretores militares.

Os indígenas deveriam
ser integrados sem
intermediários; poderiam
ser forçados a prestar
serviço nos Corpos de
Trabalhadores no
Maranhão e no Grão-
Pará.

“Diretório dos Índios”
para Grão-Pará e
Maranhão em 1757; para
toda a América
portuguesa em 1758

Exemplos de políticas indigenistas ao longo do tempo

CONTINUA

© 2023 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (adaptado).

Criação do Parque
Nacional do Xingu

1952

Criação da
Fundação Nacional
do Índio (Funai)

1967

Criação do Estatuto
do Índio

1973

Criação da União
das Nações
Indígenas (UNI)

1979

O parque tinha o objetivo
de ser uma área de
proteção. Vários povos
indígenas foram
retirados de suas terras
de origem para viver no
parque.

Devido a denúncias de
crimes cometidos por
agentes do SPI contra
os indígenas, foi criado
um novo órgão
indigenista.

Projeto de “tutela” e
“assimilação” que
colocou o indígena
como incapaz de gerir a
si próprio e previu a sua
assimilação à
sociedade brasileira
como um processo
desejável e inevitável.

Um instrumento da luta
indígena, que permitiu a
defesa dos direitos
indígenas durante a
Assembleia Constituinte
de 1987-88,
assegurados pela
Constituição Brasileira
de 1988.

Match

Combine o seguinte

• 1967

• 1973

• 1979

É criado a Fundação Nacional do Índio

Criação do Estatuto do Índio

Criação da União das Nações Indígenas

• É criado a Fundação Nacional do Índio

• Criação do Estatuto do Índio

• Criação da União das Nações Indígenas

*Assimilacionista: Que propõe o assimilacionismo, teoria que prega a
integração dos diferentes grupos étnicos e culturais a uma sociedade.

A política para os povos indígenas ao longo do tempo

Durante o Império do Brasil (1822-1889),
houve várias propostas para os indígenas.
Desde projetos que previam os indígenas
como uma alternativa à escravidão
africana, até aqueles que desejavam
integrá-los à nação brasileira.
No entanto, muitos cidadãos brasileiros
desejavam que os indígenas fossem
eliminados e suas terras liberadas.

A primeira lei nacional para os indígenas no
século XIX, o “Regulamento das Missões”,
de 1845, previa que os indígenas fossem
retirados de suas terras de origem, passando
a viver em aldeamentos controlados por
diretores, que exerciam função militar. Havia
também padres que deveriam convertê-los
ao catolicismo.
Essa era uma política assimilacionista*, que
previa que, ao longo dos tempos, os
indígenas desaparecessem, integrados à
nação.

CONTINUA

“Visando ‘resolver’ a questão indígena, o governo decidiu criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), cuja direção foi entregue ao Marechal Rondon. A principal meta do SPI era promover a integração total do indígena à nação brasileira. Rondon partia do pressuposto que o indígena era um ser arredio e agressivo, que, por isso, precisava ser ‘pacificado’ para depois ser integrado à civilização”.

A integração do indígena deveria seguir três passos: atrair, pacificar e integrar. Para isso, a comissão Rondon criou ‘turmas de pacificação’ que, ao contatar os indígenas, deviam estar conscientes de que estes poderiam reagir inclusive atacando quem invadir o seu território. Por isso, as comissões de pacificação eram orientadas a não revidar aos ataques e mostrar que tinham intenções pacíficas. Daí atribuírem a Rondon a conhecida frase: ‘Morrer se for preciso, matar nunca’.” (BOULOS JR., 2020).

O Serviço de Proteção ao Índio

O General Rondon explicando o
funcionamento de um relógio aos

indígenas Caianã, s/d. Fotografia de
Benjamin Rondon. Acervo do Museu

do Índio.

CONTINUA

É preciso reconhecer, no entanto, que a política
indigenista do SPI, segundo a qual os indígenas
deviam ser incorporados à nação, teve um resultado desastroso, causando a perda de vidas e terras indígenas. [...] Além disso, o SPI não conseguiu impedir a tomada de terras indígenas no noroeste de São Paulo, no Paraná, em Santa Catarina e no Mato Grosso, nem evitar agressões aos povos indígenas por parte dos castanheiros e seringalistas da Amazônia”.

Por volta de 1955, a população indígena era de apenas 100 mil a 150 mil pessoas, e muitos povos que começaram a ser contatados pelo SPI em 1910 tinham sido reduzidos a uns poucos indivíduos ou
simplesmente extintos. Entre eles: os Xetás, no
Paraná; os Oti-xavantes, em São Paulo; os Botocudos, no leste de Minas Gerais; os Pataxós, na Bahia; os Nambiquaras, no Mato Grosso, e dezenas de outros.” (BOULOS JR., 2020).

Em um de seus primeiros contatos com os indígenas, Rondon leva presentes para os

Parecis, s/d. Foto de Luiz Thomaz Reis.

Acervo do Museu do Índio.

10 MINUTOS

•Qual é a análise feita pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha sobre as políticas indigenistas a partir da criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que durou de 1910 a 1967?

A partir da leitura do texto no slide a seguir, em duplas, analise e registre suas reflexões!

TODO MUNDO ESCREVE

TEXTO I. Política indigenista

A partir de meados do século XIX, a cobiça se desloca do trabalho para as terras
indígenas. Um século mais tarde, irá se deslocar novamente: do solo, passará para o
subsolo indígena. O início do século XX verá um movimento de opinião dos mais
importantes, que culminará na criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1910. O SPI extingue-se melancolicamente em 1966 em meio a acusações de corrupção e é substituído em 1967 pela Fundação Nacional do Índio (Funai): a política indigenista continua atrelada ao Estado e a suas prioridades. Os anos 1970 são os do ‘milagre’, dos investimentos em infraestrutura e em prospecção mineral – é a época da Transamazônica, da barragem de Tucuruí e da de Balbina, do Projeto Carajás. Tudo cedia ante a hegemonia do ‘progresso’, diante do qual os índios eram empecilhos [...]. No fim da década de 1970, multiplicam-se as organizações não governamentais de apoio aos índios, e no início da década de 1980, pela primeira vez, se organiza um movimento indígena de âmbito nacional. Essa mobilização explica as grandes novidades obtidas na Constituição de 1988, que abandona as metas e o jargão assimilacionistas e reconhece os direitos originários dos índios, seus direitos históricos, à posse da terra de que foram os primeiros
senhores.” (CUNHA, 2012).

“

**Não se esqueça dos registros do debate!

A partir de 2023, a FUNAI

(antiga Fundação Nacional dos

Índios) passa a ser

denominada Fundação

Nacional dos Povos

Indígenas.

Sua missão institucional éproteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. A mudança consta na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023. Foi criado também um ministério dos Povos Indígenas.

DISCUSSÃO

DISCIPLINADA
•Leia o texto do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro* no slide a seguir e debata coletivamente sobre a importância, por parte dos povos originários, da autorrepresentação.
Reflita como a categoria “índio” foi construída historicamente, quais seriam os desdobramentos dessa
generalização na contemporaneidade (papel do Estado como agente desse discurso ao longo do tempo) e como é importante que as nações sejam constituídas por inúmeras formas de ser e estar no mundo.

*Eduardo Viveiros de Castro é professor de
Antropologia Social no Museu Nacional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Foto: Juliana Chalita – Acervo Selvagem, ciclo de
estudos.

[...] ‘Povo’ só (r)existe no plural – povoS. Um povo é uma multiplicidade singular, que supõe outros povos, que habita uma terra pluralmente povoada de povos. Quando em uma entrevista perguntaram ao escritor Daniel Munduruku se ele ‘enquanto índio etc.’,
ele cortou no ato: ‘não sou índio; sou Munduruku’. Mas ser Munduruku significa saber que existem Kayabi, Kayapó, Matis, Guarani, Tupinambá, e que esses não são
Munduruku, mas tampouco são Brancos. Quem inventou os ‘índios’ como categoria
genérica foram os grandes especialistas na generalidade, os Brancos, ou por outra, o Estado branco, colonial, imperial, republicano. O Estado, ao contrário dos povos, só consiste no singular da própria universalidade. O Estado é sempre único [...]. O povo tem a forma do Múltiplo. Forçados a se descobrirem ‘índios’, os índios brasileiros descobriram que haviam sido unificados na generalidade por um poder transcendente, unificados para melhor serem des-multiplicados, homogeneizados, abrasileirados.”
(CASTRO, 2017).

“

Os Involuntários da Pátria

Eduardo Viveiros de Castro

DIÁLOGO COM ANTROPÓLOGO

●
Identificamos as
principais políticas e
legislações indigenistas
no período entre o fim
do Império e a Primeira
República;

●
Avaliamos o papel do
Serviço de Proteção
aos Índios (SPI) e da
Fundação Nacional dos
Povos Indígenas
(Funai), tendo em vista
as ações do Estado;

●
Refletimos sobre as
políticas indigenistas do
período entre o fim do
Império e a Primeira
República
(assimilacionismo e
tutela estatal),
comparando com a
legislação indigenista
presente na
Constituição de 1988;

●
Reconhecemos a
diversidade cultural dos
povos indígenas na
formação da identidade
brasileira.

Jovem indígena Guarani/Getty Images.

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Digite uma palavra sobre o assunto abordado hoje

Open Ended

Faça um pequeno resumo do conteúdo da aula de hoje!

Multiple Choice

Observe a foto. Os indígenas lutam por um direito que não está sendo respeitado. Qual é ?

• Luta por brinquedos para o seus filhos.

• Luta pela terra e pelo respeito a cultura indígena.

• Luta por alimentos e pela limpeza da cidade.

• Luta por roupas e pela doação de alimentos.

Multiple Choice

O processo de colonização levou à extinção centenas de indígenas.

• Verdadeiro

• Falso

Multiple Choice

Quais características definem a arte indígena?

• a) Uso de materiais artificiais e cores neutras.

• b) Predomínio de formas abstratas e significado ritualístico.

• c) Ausência de simbolismo e ligação com o mundo natural.

• d) Temas religiosos e influência da arte europeia.

Multiple Choice

A arte indígena e a africana são importantes para a história da arte por diversos motivos. Qual alternativa os destaca?

• a) Imitação da arte europeia e produção de objetos decorativos.

• b) Expressão cultural, social e ritualística, além da influência em outras culturas.

• c) Ausência de significado e valor cultural.

• d) Foco em temas religiosos e produção de objetos utilitários.

Multiple Choice

Adotamos o termo "indígena" no lugar de "índio" pois...

• índio é uma abreviação de indígena

• índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas

• indígena é o coletivo de índio

• índios vivem em tribos, indígenas tem a liberdade e autonomia para viver onde quiserem

Open Ended

Com base na atividade em sala analise como os estereótipos podem perpetuar visões simplificadas, exóticas ou distorcidas das culturas indígenas?

Open Ended

Empoderamento das vozes indígenas: importância de incluir e valorizar as vozes e perspectivas dos próprios povos indígenas ao discutir sua representação na arte e literatura brasileira.

O que podemos concluir a respeito do tema e da diversidade cultural?

Multiple Choice

Os povos indígenas tiveram grande influência na formação da cultura brasileira. São costumes que herdamos dos povos indígenas:

• O costume de tomar banho todos os dias e relaxar na rede.

• A capoeira e cultos religiosos.

• Alguns tipos de pimenta e a feijoada.

• O carnaval e a festa junina.

Multiple Choice

Qual alternativa retrata costumes de povos indígenas?

• Usar recursos da natureza para viver, como retirar da vegetação nativa seus alimentos, usar a madeira para construir e os rios para obter água e brincar.

• A existência de apenas um idioma comum a todos os povos indígenas.

• Não existem indígenas nas grandes cidades.

• A ausência de artesanato.

Multiple Choice

Sobre os povos indígenas no Brasil hoje em dia:

• Atualmente, os povos indígenas devem estar apenas nas matas e aldeias para garantir a posse do seu território e a continuidade de suas tradições e culturas.

• Atualmente, muitos indígenas utilizam tecnologias, frequentam escolas e universidades e adquiriram hábitos de não indígenas.

Multiple Choice

Qual alternativa apresenta somente palavras de origem indígena?

• Pipoca, internet e empatia.

• Açaí, capivara e abajur.

• Açaí, jacaré e peteca.

• Peteca, elefante e café.

Multiple Choice

1. Adotamos o termo indígena ao invés de ‘’índio’’ pois:

• Índio é uma abreviação de indígena

  
  

•    Indígena é o coletivo de índio 

  
  

• 1. Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas

• índios vivem em tribos e indígenas tem a liberdade e autonomia para viverem onde quiserem 

  
  

Multiple Choice

 O que significa a sigla FUNAI? 

• 1. Fundo de Amparo ao Índio

• 1. Fundação Nacional dos Povos Indígenas 

• 1. Fundação Nacional do Índio

• 1. Fundo das Nações Indígenas