Aula 05 - Ditadura parte 01

Ditadura civil-militar no Brasil

(1964-1985) – Parte I

História

3obimestre – Aula 5
Ensino Médio

●
Ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985).

●
Caracterizar o início da ditadura civil-
militar no Brasil;

●
Analisar, por meio dos Atos
Institucionais, os aparatos autoritários
da ditadura civil-militar.

•
Qual é a mensagem contida na
imagem?

•
De que tipo de regime de
governo a charge está fazendo
ironia?

Observe a charge e discuta:

VIREM E

CONVERSEM

5 MINUTOS

Transcrição: ... Repitam comigo: “vivemos numa
democracia”. (Hipnose coletiva, charge Laerte).
Memorial da Democracia.

Democracia × ditadura
O que são?

DEMOCRACIA

Democracia é um sistema político no qual
os cidadãos, em termos de direitos políticos,
têm participação igualitária — seja de forma
direta ou por meio de representantes eleitos
— na proposição, elaboração e criação de
leis, exercendo o poder de governar por
meio do voto universal.”

DITADURA

Ditadura é um regime político
caracterizado por um governo
controlado por uma única pessoa ou
entidade política, em que não há
participação popular ou essa
participação é extremamente limitada.”

(SILVA, 2013)

(SILVA, 2013)

“

“

CONTINUA

Setembro: após a renúncia de
Jânio Quadros, alguns setores
da sociedade levam o
Congresso a instituir emenda
constitucional, que aprova o
parlamentarismo como novo
sistema de governo, limitando
os poderes do presidente.
7 de setembro: posse de
João Goulart na Presidência.

25 de agosto:
Jânio Quadros
renuncia à
presidência.

6 de janeiro: plebiscito
determina a volta do
presidencialismo.

João Goulart continua
como chefe do governo e
apresenta o plano de
Reformas de Base
(reforma agrária,
reorganização do sistema
bancário, reforma
eleitoral, regulamentação
da remessa de lucros
para o exterior, reforma
tributária, reforma da
Constituição de 1946.

1961

1963

CONTINUA

As reformas de base previam mudanças nos
seguintes setores:

1.

Setor agrário;

2.

Setor educacional;

3.

Setor eleitoral;

4.

Setor bancário;

5.

Setor tributário.

Jango apresentou suas propostas ao
Congresso, que não as aprovaram. Sem apoio
do Parlamento e atacado pela mídia
conservadora, pelos grandes empresários e por
parte dos grandes chefes militares, num contexto
de polarização ideológica gerada pela Guerra
Fria, João Goulart não resistiu.

Reformas de base

Presidente João Goulart com o primeiro-
ministro Tancredo Neves. Na fotografia,
evidencia-se o regime parlamentarista,

destacando o presidente e o primeiro-ministro.

Agência Senado.

FONTE 1. As reformas de base

As Reformas de Base incluíam medidas nacionalistas,
prevendo uma intervenção mais ampla do Estado na
vida econômica. Entre essas medidas, estavam a
nacionalização das empresas concessionárias de serviço
público, dos frigoríficos e da indústria farmacêutica; a
estreita regulamentação da remessa de lucros para o
exterior; e a extensão do monopólio da Petrobras. É fácil
perceber que as Reformas de Base não se destinavam a
implantar uma sociedade socialista. Era apenas uma
tentativa de modernizar o capitalismo e reduzir as
profundas desigualdades sociais do país, a partir da
ação do Estado.”

“

(FAUSTO, 1996)

TODO MUNDO

ESCREVE

1.

Quais eram os principais
objetivos das reformas de base
propostas por João Goulart e
quais impactos almejavam para
a sociedade brasileira?

2.

Quais foram as principais
reações e oposições às
reformas de base de João
Goulart por parte dos setores
conservadores e militares?
Quais argumentos usaram para
justificar sua oposição?

Em dupla, leia com atenção as fontes e analise:

15 MINUTOS

CONTINUA

A radicalização à direita e à esquerda inviabilizou o
governo [Goulart]. O fracasso do Plano Trienal em
deter a inflação provocou uma onda geral de
greves, coordenadas pelos grupos de esquerda,
que cobravam do presidente uma ação
verdadeiramente favorável aos trabalhadores.
A direita, conseguindo a adesão da classe média,
assustava-se com o crescimento da esquerda [...],
que parecia o indício de uma revolução, e exigia a
firme defesa de suas propriedades e de seus lucros
por parte do presidente, criticando a sua ‘falta de
autoridade’.”

“

FONTE 3. Jornal Última Hora

DANTAS FILHO; DORATIOTO, 1995.

FONTE 2. A oposição ao governo Goulart

Matéria do “Última hora” em alusão ao
Comício da Central e o apoio popular as
reformas do governo Jango. Memórias da

Ditadura/Acervo Arquivo Nacional.

Os principais objetivos das reformas de base propostas por João Goulart incluíam a
redução das desigualdades sociais e econômicas, a promoção do desenvolvimento
econômico e social e a modernização das estruturas agrárias e urbanas do Brasil.
As reformas pretendiam redistribuir a terra por meio da reforma agrária, melhorar o
sistema educacional e promover a reforma urbana para beneficiar as classes
trabalhadoras e rurais. Goulart esperava que essas reformas trouxessem maior justiça
social, fortalecessem a economia nacional e aumentassem a inclusão e a participação
das camadas populares na vida política e econômica do país.

1. Quais eram os principais objetivos das reformas de base propostas por João Goulart e
quais impactos almejavam para a sociedade brasileira?

Correção

CONTINUA

As principais reações e oposições às reformas de base de João Goulart vieram dos
setores conservadores, empresariais e militares. Esses grupos viam as reformas
como uma ameaça à ordem estabelecida e temiam que as mudanças pudessem levar
o Brasil em direção ao comunismo. Argumentaram que as reformas de Goulart eram
radicais demais e poderiam desestabilizar a economia, causar caos social e
enfraquecer a segurança nacional.
Os militares, em particular, viam nas reformas um risco à estabilidade e à ordem
pública, justificando sua oposição com a necessidade de proteger o país de uma
possível revolução comunista e de manter a integridade das instituições
democráticas e econômicas tradicionais.

2. Quais foram as principais reações e oposições às reformas de base de João Goulart por
parte dos setores conservadores e militares. Quais argumentos usaram para justificar sua
oposição?

Correção: Brasil Comunista?

O golpe militar contou com o apoio de
grande parte da burguesia brasileira, dos
latifundiários, dos banqueiros, de
setores da classe média, de parte da
mídia brasileira e dos EUA, que, durante
a Guerra Fria, interferiu na política de
países da América Latina com medo do
avanço comunista aos moldes do que
ocorreu em Cuba.

No Brasil, a oposição organizou uma
gigantesca manifestação em São Paulo,
com aproximadamente 500 mil pessoas.
Era a “Marcha da Família com Deus
pela Liberdade”, que ocorreu em outras
cidades e que mostrava o apoio da classe
média, que se colocava contra o “perigo
comunista”.

Abrindo caminho para o golpe!

Convite publicado nos principais jornais de São Paulo
em março de 1964. Acervo Arquivo Nacional.

CONTINUA

No dia 1ode abril de 1964, João Goulart
foi obrigado a exilar-se no Uruguai e o
congresso declarou vaga a cadeira
presidencial.

Em 2 de abril de 1964, o poder foi
transferido para o Comando Supremo da
Revolução, uma Junta Militar composta
por três membros que representavam o
poder da Marinha, da Aeronáutica e do
Exército brasileiro.

Após acordo com os partidos políticos,
exceto PTB, as eleições diretas foram
marcadas para ocorrer em 1965. Enquanto
isso, em 11 de abril de 1964, o marechal
Humberto de Alencar Castello Branco
assumiu a presidência da república.

Brasil: militares no poder

Ranieri Mazzilli transmite a faixa presidencial
a Castelo Branco. Acervo Arquivo Nacional.

CONTINUA

Os presidentes militares

Humberto de
Alencar Castelo
Branco

Ernesto Geisel

Emílio
Garrastazu
Médici

João Baptista de
Oliveira Figueiredo

Arthur da Costa
e Silva

1964-1967

1974-1979

1969-1974

1979-1985

1967-1969

CONTINUA
Acervo: Galeria dos Presidentes

Observe a capa dos jornais a seguir e, em dupla, elabore
argumentos para a seguinte questão:

FAÇA AGORA

10 MINUTOS

●
Como as narrativas produzidas pelas fontes sobre o Golpe de 1964
contribuem para explicar esse processo histórico?

Registre suas análises

FONTE 1. Capas de jornais e revistas de 1964: parte da imprensa disse sim ao golpe!

Correio da Manhã, 1º de abril de 1964:

(?) Estados já em rebelião contra JG.
Editorial clama pela deposição de João

Goulart: “Fora!”.

O Globo, 2 de abril de 1964:

Empossado Mazzilli na Presidência.

Ressurge a democracia!

O Dia, 3 de abril de 1964: Fabulosa

demonstração de repulsa ao

comunismo.

Ao analisar o papel da mídia, é possível identificar que desempenharam um papel
crucial no processo do Golpe Militar de 1964 no Brasil, atuando como um instrumento
de propaganda e manipulação da opinião pública. Grandes veículos de comunicação,
como os jornais O Globo, O Estado de S. Paulo, Revista Veja, Folha de S.Paulo, entre
outros, adotaram uma postura editorial favorável ao golpe, amplificando o temor do
comunismo e retratando o governo de João Goulart como incapaz de manter a ordem
e a estabilidade econômica. A cobertura jornalística foi marcada por um viés
anticomunista e sensacionalista, que ajudou a legitimar a intervenção militar aos
olhos da população e dos setores conservadores. Ao promover uma narrativa de caos
e iminente revolução, a mídia contribuiu significativamente para criar o clima de
pânico e insegurança que facilitou a tomada de poder pelos militares em março de
1964. Muitos desses setores acreditavam que seria um período curto e de transição e
que brevemente haveria o reestabelecimento da democracia.

Correção

●
Como as narrativas produzidas pelas fontes sobre o Golpe de 1964 contribuem para
explicar esse processo histórico?

Os militares governaram o Brasil de
1964 a 1985 por meio de uma série de
Atos Institucionais que consolidaram
um regime autoritário e centralizador.
Esses atos institucionais, como o AI-1 e
o AI-5, deram poderes extraordinários
ao poder Executivo, permitindo a
suspensão de direitos civis, a cassação
de mandatos políticos e a intervenção
nos estados e nos municípios.
O AI-5, em particular, tornou-se um
símbolo do arbítrio militar ao
institucionalizar a censura, as
prisões arbitrárias e a tortura.

A busca por uma ideia de
legalidade para o regime
instalado

Arthur da Costa e Silva assina o AI-5, em 1968, e
inaugura o período mais duro do regime militar
(1964-1985). Acervo CPDOC-FGV .

AI- 1

AI- 2

AI- 3

AI- 4

AI- 5

•Demissões de
funcionários
públicos leais ao
antigo governo;

•Cassações de
mandatos de
opositores;

•Prisões de
opositores;

•Eleições indiretas
para Presidente da
República.

•Abolição de
partidos políticos;

•Bipartidarismo:
Arena (situação) ×
MDB (oposição)

27 de outubro
de 1965

•Eleições indiretas
para governadores e
prefeitos das
capitais, que seriam
indicados pelos
governadores.

5 de fevereiro de
1966

•Criação da
Constituição de
1967;

•A Constituição
acabou
incorporando a
maioria dos Atos
Institucionais, que
se tornaram leis.

12 de dezembro
de 1966

OS ATOS INSTITUCIONAIS

9 de abril de
1964

13 de dezembro
de 1968

•Endurecimento
do Regime, das
relações

do

Executivo com os
demais poderes e
a sociedade civil;

•Fim

do

Habeas

Corpus.

Os Atos Institucionais eram decretos com poder de Constituição, foram editadas pelos
Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da
República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional e eram utilizados para dar
um caráter de “legitimidade” às ilegalidades cometidas durante o período da ditadura militar.

Muitas pessoas e instituições que
apoiaram o golpe imaginavam que os
militares entrariam no poder para impedir
o golpe comunista e restabeleceriam a
ordem no país, mas logo devolveriam a
democracia ao Brasil.

Ao perceber que isso não estava
ocorrendo, começaram a manifestar-se
contra eles. Jornais como o Estado de S.
Paulo, que haviam apoiado o golpe,
passam a assumir uma postura crítica.

Movimentos contra o governo militar
surgem, como: Movimentos grevistas, a
Passeata dos Cem mil, Guerrilha do
Araguaia e os movimentos armados.

Os primeiros movimentos
descontentes com a ditadura

Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro.
Fotografia de Evandro Teixeira. Acervo: Arquivo
Nacional.

A.

Quais foram os principais objetivos e consequências do Ato Institucional no1
(AI-1), e como ele marcou o início do período autoritário no Brasil?

B.

Como o Ato Institucional no5 (AI-5) impactou os direitos civis e as liberdades
individuais no Brasil e quais foram as principais justificativas apresentadas
pelo regime militar para sua promulgação?

MOSTRE-ME

Para sintetizar a aula de hoje, analise, a partir do infográfico e as
explicações do seu professor, os Atos Institucionais e registre:

10 MINUTOS

●
Caracterizamos o início da ditadura civil-
militar no Brasil;

●
Analisamos, por meio dos Atos
Institucionais, os aparatos autoritários da
ditadura civil-militar.

Charge de Ziraldo, após o AI-5, 1968.